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Anúncio de Concurso Urgente 755/2023, de 26 de Dezembro

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Sumário

Fornecimento de bens alimentares, bebidas e acessórios para a EHTM.

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

NIPC: 671001337

Endereço: Travessa dos Piornais, n.º 33

Código postal: 9000 246

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal

Endereço Eletrónico: geral.ehtm@ehtm.madeira.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Fornecimento de bens alimentares, bebidas e acessórios para a EHTM.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Fornecimento de bens alimentares, bebidas e acessórios para a EHTM.

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 182,006.47 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15000000

Valor: 153,388.57 EUR

Vocabulário complementar: FA04

Objetos complementares

Vocabulário principal: 15900000

Valor: 28,617.90 EUR

Vocabulário complementar: FA04



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPU/1/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática



4 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT300

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de São Martinho - Funchal



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um proponente: 16

Lote n.º 1

Designação: Águas

Preço Base do lote: 2,410.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15981000

Lote n.º 2

Designação: Cerveja e Sumos

Preço Base do lote: 10,373.25 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15900000

Lote n.º 3

Designação: Bebidas Espirituosas

Preço Base do lote: 15,834.65 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15911000

Lote n.º 4

Designação: Padaria

Preço Base do lote: 4,355.45 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15612500

Lote n.º 5

Designação: Laticínios

Preço Base do lote: 19,320.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15500000

Lote n.º 6

Designação: Caviar Trufas

Preço Base do lote: 1,219.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15244000

Lote n.º 7

Designação: Bebidas e Gorduras Vegetais

Preço Base do lote: 736.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15412200

Lote n.º 8

Designação: Produtos para pastelaria

Preço Base do lote: 8,465.90 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15812100

Lote n.º 9

Designação: Soja Quinoa

Preço Base do lote: 952.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03111100

Lote n.º 10

Designação: Proteína Animal

Preço Base do lote: 31,097.70 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03140000

Lote n.º 11

Designação: Charcutaria

Preço Base do lote: 2,832.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15131130

Lote n.º 12

Designação: Peixe Fresco

Preço Base do lote: 1,836.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03310000

Lote n.º 13

Designação: Legumes e Fruta Congelada

Preço Base do lote: 2,835.50 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15331100

Lote n.º 14

Designação: Fruta Fresca

Preço Base do lote: 29,274.20 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15300000

Lote n.º 15

Designação: Mercearia

Preço Base do lote: 49,461.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15894700

Lote n.º 16

Designação: Pão Congelado

Preço Base do lote: 1,000.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Cfr. Programa do Procedimento Artº 15º.



8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/NzA0NTAy



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Prazo: Dias

2 dias a contar da data de envio do presente anúncio



11 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Monofator

Fator - Nome: Preço mais baixo.



12 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira

Endereço: Travessa dos Piornais, 33

Código postal: 9000 246

Localidade: Funchal

Endereço Eletrónico: geral.ehtm@ehtm.madeira.gov.pt



13 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/26 17:10:00



14 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Fernando Figueiredo

Cargo: Presidente Conselho Administrativo

417198304

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5595131.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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