Concurso Público de Serviços de Limpeza

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Sócio Culturais e Desportivos, E. M.

NIPC: 505351064

Endereço: Av. Marginal, Praia da Torre, Piscina Oceânica de Oeiras

Código postal: 2780 267

Localidade: Oeiras

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@oeirasviva.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público de Serviços de Limpeza

Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso Público de Serviços de Limpeza nas Instalações da Oeiras Viva E.M.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 289,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Valor: 289,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 010/DESP/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7

Lote n.º 1

Designação: Pavilhões Desportivos de Talaíde (Aquilino Ribeiro) e Oeiras (São Julião da Barra) e Complexo Desportivo Adriano Canas Campo de Futebol de 7 (Porto Salvo)

Preço Base do lote: 44,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 2

Designação: Pavilhões Desportivos de Queijas (Noronha Feio), Caxias (São Bruno) e Paço de Arcos (Jesus Correia)

Preço Base do lote: 55,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 3

Designação: Pavilhões Desportivos de Carnaxide (Vieira da Silva), Miraflores (Celorico Moreira) e Outurela (Sophia Mello Breyner) e Parque Desportivo Carlos Queiroz

Preço Base do lote: 65,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 4

Designação: Porto de Recreio de Oeiras e edifício sede

Preço Base do lote: 55,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 5

Designação: Piscina Oceânica de Oeiras

Preço Base do lote: 30,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 6

Designação: Piscina Municipal de Outurela/Portela, Piscina Municipal de Barcarena e Piscina Municipal de Linda-a-Velha

Preço Base do lote: 25,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000

Lote n.º 7

Designação: Auditório Municipal Ruy de Carvalho e Auditório Municipal José de Castro

Preço Base do lote: 15,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90910000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Oeiras

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Sócio Culturais e Desportivos, E.M.

Endereço desse serviço: Estrada Marginal, Praia da Torre, Piscina Oceânica de Oeiras

Código postal: 2780 267

Localidade: Oeiras

Endereço Eletrónico: geral@oeirasviva.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/sts/Login



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Oeiras Viva - Gestão de Equipamentos Sócio Culturais e Desportivos, E.M.

Endereço: Estrada Marginal, Praia da Torre, Piscina Oceânica de Oeiras

Código postal: 2780 267

Localidade: Oeiras

Endereço Eletrónico: geral@oeirasviva.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Patricia Rodil

Cargo: Administrativa

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