Procedimento n.º 4/SCP-UMC/MAAC/2023 - Aquisição centralizada de serviços de viagens, alojamento e outros serviços complementares

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática

NIPC: 600086330

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade Ministerial de Compras

Endereço: Rua de "O Século", n.º 63 - 3.º

Código postal: 1200 433

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Procedimento n.º 4/SCP-UMC/MAAC/2023 - Aquisição centralizada de serviços de viagens, alojamento e outros serviços complementares

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição centralizada de serviços de viagens, alojamento e outros serviços complementares

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 752,381.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63510000

Valor: 752,381.16 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 4/SCP-UMC/MAAC/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Sim

NIPC: 600086330

Designação da entidade adjudicante: Secretaria-Geral do Ambiente e da Ação Climática

Unidades Orgânicas: A SGA contempla a Comissão Anual FA e inclui o POSEUR e o EEAGRANTS-Programa Ambiente

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 216,160.00 EUR

NIPC: 600079015

Designação da entidade adjudicante: Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,952.00 EUR

NIPC: 600076610

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Energia e Geologia

Unidades Orgânicas: Inclui Fundos Próprios e Fundos Europeus ou Internacionais

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 279,750.00 EUR

NIPC: 600084868

Designação da entidade adjudicante: Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 55,000.00 EUR

NIPC: 510306624

Designação da entidade adjudicante: Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 99,759.58 EUR

NIPC: 508424780

Designação da entidade adjudicante: LNEG - Laboratório Nacional de Energia e Geologia, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 99,759.58 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 1

Lote n.º 1

Designação: Direções-Gerais ou equiparadas e outras estruturas

Preço Base do lote: 552,862.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63510000

Lote n.º 2

Designação: Institutos Públicos

Preço Base do lote: 199,519.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63510000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT1

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Unidade Ministerial de Compras

Endereço desse serviço: Rua de "O Século", n.º 63 - 3.º

Código postal: 1200 433

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Secretaria-Geral do Ambiente

Endereço: Rua de "O Século", n.º 63 - 3.º

Código postal: 1200 433

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc@sgambiente.gov.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/22



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ana Tenente

Cargo: Técnica Superior na Unidade Ministerial de Compras

417090436