Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 1 - Troço Brogueira/Sobral

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

NIPC: 500906840

Endereço: Avenida da Liberdade, 24

Código postal: 1250 144

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: concursosengenharia.epal@adp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Adutor Castelo do Bode - Duplicação - Fase 1 - Troço Brogueira/Sobral

Descrição sucinta do objeto do contrato: Realização dos trabalhos destinados à duplicação do adutor, num troço em que tal duplicação ainda não existe, procedendo-se à instalação de uma nova conduta (DN1800mm) paralela à existente, aproveitando para o efeito a faixa anteriormente expropriada pela EPAL com 15 (quinze) metros de largura.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 9,500,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45231300

Valor: 9,500,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: ENG23109

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16I

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Santarém

Freguesia: União das Freguesias de São Vicente do Paul e Vale de Figueira

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 500 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Consultar o artigo 17.º do Programa

Descrição:

Alvarás, certificados ou declarações emitidos IMPIC, contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, designadamente:

i. A 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da classe que cubra o valor global da proposta;

ii. A 1ªsubcategoria da 1.ª categoria da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita;

iii. A 2ª subcategoria da 5ª categoria da classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeita.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

240 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço Global

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da EPAL, S.A.

Endereço: Avenida da Liberdade, 24

Código postal: 1250 125

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: epal@adp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Carlos Martins

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

417188682