Aviso 24816/2023, de 20 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Resende
- Fonte: Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20
- Data: 2023-12-20
- Parte: H
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Sumário
Cessação definitiva de funções (aposentação) da trabalhadora Maria Helena Pinto Rabaça
Texto do documento
Aviso 24816/2023
Sumário: Cessação definitiva de funções (aposentação) da trabalhadora Maria Helena Pinto Rabaça.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que a trabalhadora Maria Helena Pinto Rabaça, integrada na carreira geral e pluricategorial de Assistente Operacional, na 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional (NR 6 - TRU), ficou desligada do serviço a aguardar aposentação, abrindo vaga, a partir de 01/11/2023, nos termos do disposto no artigo 99.º do Estatuto da Aposentação.
29 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. M. Garcez Trindade.
317115481
Sumário: Cessação definitiva de funções (aposentação) da trabalhadora Maria Helena Pinto Rabaça.
Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que a trabalhadora Maria Helena Pinto Rabaça, integrada na carreira geral e pluricategorial de Assistente Operacional, na 2.ª posição remuneratória da categoria de Assistente Operacional (NR 6 - TRU), ficou desligada do serviço a aguardar aposentação, abrindo vaga, a partir de 01/11/2023, nos termos do disposto no artigo 99.º do Estatuto da Aposentação.
29 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Dr. M. Garcez Trindade.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5588909.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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