Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, dos trabalhadores Maria Teresa Soares da Silva Medeiros Morais e José Fernando de Matos Valério e, por motivo de falecimento, dos trabalhadores Gabriel Matos Marques Coelho e Luís Manuel Flores Mota

Aviso 24801/2023

Sumário: Cessação de vínculo de emprego público, por motivo de aposentação, dos trabalhadores Maria Teresa Soares da Silva Medeiros Morais e José Fernando de Matos Valério e, por motivo de falecimento, dos trabalhadores Gabriel Matos Marques Coelho e Luís Manuel Flores Mota.

Cessação de funções por motivo de falecimento e de aposentação

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público, que cessaram o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado no mapa de pessoal deste Município, os trabalhadores abaixo referidos pelos seguintes motivos.

Falecimento: Assistentes Operacionais - Gabriel Matos Marques Coelho, em 13 de fevereiro de 2023, com a posição remuneratória 6 nível 10; Luís Manuel Flores Mota, em 17 de março de 2023, com a posição remuneratória 1 nível 5.

Aposentações: Maria Teresa Soares da Silva Medeiros Morais, Coordenadora Técnica, em 1 de abril de 2023, com a posição remuneratória 3 nível 20; José Fernando de Matos Valério, Assistente Operacional, com a posição remuneratória 1 nível 5.

28 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara, José Fernando da Silva Pio.

317117636

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.