Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores

Aviso 24797/2023

Sumário: Cessação de relação jurídica de emprego público por motivo de aposentação de vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torno público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal deste Município, por motivo de aposentação, os seguintes trabalhadores:

Alice Figueiredo Mariano Dias, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 6, desligada do serviço desde 01 de novembro de 2023;

Fernando Nogueira Marques, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionado na 5.ª posição remuneratória e nível remuneratório 9, desligado do serviço desde 01 de novembro de 2023;

Francisco José Silva Santos, na Carreira e Categoria de Assistente Técnico, posicionado na 10.ª posição remuneratória e nível remuneratório 16, desligado do serviço desde 01 de novembro de 2023;

Maria Adelaide Gomes de Melo, na Carreira de Assistente Operacional e Categoria de Encarregada Operacional, posicionada na 3.ª posição remuneratória e nível remuneratório 10, desligada do serviço desde 01 de novembro de 2023;

Maria da Conceição Pessoa de Oliveira Pinhal, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 2.ª posição remuneratória e nível remuneratório 6, desligada do serviço desde 01 de novembro de 2023;

Maria Natividade Oliveira Barradas Gonçalves, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, desligada do serviço desde 01 de novembro de 2023;

Maria do Rosário Rocha Sequeira, na Carreira e Categoria de Assistente Operacional, posicionada na 1.ª posição remuneratória e nível remuneratório 5, desligada do serviço desde 01 de dezembro de 2023.

5 de dezembro de 2023. - A Presidente da Câmara, Maria Helena Rosa de Teodósio e Cruz Gomes de Oliveira.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.