Nomeação para o cargo de adjunto do diretor

Aviso 24713/2023

Sumário: Nomeação para o cargo de adjunto do diretor.

Nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 21.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, na redação dada pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho, por meu despacho de 04 de dezembro de 2023 designo para o cargo de Adjunto do Diretor, do Agrupamento de Escolas de Arga e Lima, Viana do Castelo, o docente do Quadro de Zona Pedagógica Artur Jorge Matos de Oliveira, do grupo 220.

O desempenho do cargo para o qual foi designado desenvolve-se com efeito a partir de 04 de dezembro de 2023.

7 de dezembro de 2023. - O Diretor, José Manuel Teixeira da Mota da Costa Leme.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-04-22 - Decreto-Lei 75/2008 - Ministério da Educação

  Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.

• 2012-07-02 - Decreto-Lei 137/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.