Declaração de Retificação 945/2023, de 20 de Dezembro
- Corpo emitente: Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 244/2023, Série II de 2023-12-20
- Data: 2023-12-20
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Retifica o Despacho n.º 11251-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, suplemento, de 3 de novembro de 2023
Texto do documento
Declaração de Retificação n.º 945/2023
Sumário: Retifica o Despacho 11251-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, suplemento, de 3 de novembro de 2023.
Por ter sido publicado, com inexatidão, o Despacho 11251-A/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, suplemento, de 3 de novembro de 2023, retifica-se o mesmo, relativo ao ponto 6, pelo que onde se lê:
«[...]
a) DIC - Campus da Justiça;
b) DIC - Boa Hora;
c) Loja do Cidadão de Amora/Seixal;
d) Loja do Cidadão de Aveiro;
e) Loja do Cidadão de Braga;
f) Loja do Cidadão de Castelo Branco;
g) Loja do Cidadão de Coimbra;
h) Loja do Cidadão de Faro;
i) Loja do Cidadão da Guarda;
j) Loja do Cidadão das Laranjeiras;
k) Loja do Cidadão de Leiria;
l) Loja do Cidadão de Marvila;
m) Loja do Cidadão de Odivelas;
n) Loja do Cidadão do Porto;
o) Loja do Cidadão do Saldanha;
p) Loja do Cidadão de Tavira;
q) Loja do Cidadão de Vila Real;
r) Loja do Cidadão de Viseu
s) Espaços de Registo de Beja;
t) Espaço de Registo de Bragança;
u) Espaço de Registo de Évora;
v) Espaço de Registo de Loulé;
w) Espaço de Registo da Marinha Grande;
x) Espaço de Registo de Pombal;
y) Espaço de Registo Portalegre;
z) Espaço de Registo da Póvoa de Varzim;
aa) Espaço de Registo de Santarém;
bb) Espaço de Registo de Setúbal;
cc) Conservatória do Registo Civil de Cascais;
dd) Conservatória do Registo Civil de Espinho;
ee) Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial da Horta;
ff) Conservatória do Registo Civil de Leiria;
gg) Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada;
hh) Conservatória do Registo Civil de Portimão;
ii) Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo.»
deve ler-se:
«[...]
a) DIC - Campus da Justiça;
b) DIC - Boa Hora;
c) Loja do Cidadão de Amora/Seixal;
d) Loja do Cidadão de Aveiro;
e) Loja do Cidadão de Braga;
f) Loja do Cidadão de Castelo Branco;
g) Loja do Cidadão de Coimbra;
h) Loja do Cidadão de Faro;
i) Loja do Cidadão da Guarda;
j) Loja do Cidadão das Laranjeiras;
k) Loja do Cidadão de Leiria;
l) Loja do Cidadão de Marvila;
m) Loja do Cidadão de Odivelas;
n) Loja do Cidadão do Porto;
o) Loja do Cidadão do Saldanha;
p) Loja do Cidadão de Tavira;
q) Loja do Cidadão de Vila Real;
r) Loja do Cidadão de Viseu
s) Espaços de Registo de Beja;
t) Espaço de Registo de Bragança;
u) Espaço de Registo de Évora;
v) Espaço de Registo de Loulé;
w) Espaço de Registo da Marinha Grande;
x) Espaço de Registo de Pombal;
y) Espaço de Registo Portalegre;
z) Espaço de Registo da Póvoa de Varzim;
aa) Espaço de Registo de Santarém;
bb) Espaço de Registo de Setúbal;
cc) Conservatória do Registo Civil de Cascais;
dd) Conservatória do Registo Civil de Espinho;
ee) Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial da Horta;
ff) Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada;
gg) Conservatória do Registo Civil de Portimão;
hh) Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo.»
14 de novembro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo do IRN, I. P., Filomena Sofia Gaspar Rosa.
317126051
Sumário: Retifica o Despacho 11251-A/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, suplemento, de 3 de novembro de 2023.
Por ter sido publicado, com inexatidão, o Despacho 11251-A/2023, no Diário da República, 2.ª série, n.º 213, suplemento, de 3 de novembro de 2023, retifica-se o mesmo, relativo ao ponto 6, pelo que onde se lê:
«[...]
a) DIC - Campus da Justiça;
b) DIC - Boa Hora;
c) Loja do Cidadão de Amora/Seixal;
d) Loja do Cidadão de Aveiro;
e) Loja do Cidadão de Braga;
f) Loja do Cidadão de Castelo Branco;
g) Loja do Cidadão de Coimbra;
h) Loja do Cidadão de Faro;
i) Loja do Cidadão da Guarda;
j) Loja do Cidadão das Laranjeiras;
k) Loja do Cidadão de Leiria;
l) Loja do Cidadão de Marvila;
m) Loja do Cidadão de Odivelas;
n) Loja do Cidadão do Porto;
o) Loja do Cidadão do Saldanha;
p) Loja do Cidadão de Tavira;
q) Loja do Cidadão de Vila Real;
r) Loja do Cidadão de Viseu
s) Espaços de Registo de Beja;
t) Espaço de Registo de Bragança;
u) Espaço de Registo de Évora;
v) Espaço de Registo de Loulé;
w) Espaço de Registo da Marinha Grande;
x) Espaço de Registo de Pombal;
y) Espaço de Registo Portalegre;
z) Espaço de Registo da Póvoa de Varzim;
aa) Espaço de Registo de Santarém;
bb) Espaço de Registo de Setúbal;
cc) Conservatória do Registo Civil de Cascais;
dd) Conservatória do Registo Civil de Espinho;
ee) Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial da Horta;
ff) Conservatória do Registo Civil de Leiria;
gg) Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada;
hh) Conservatória do Registo Civil de Portimão;
ii) Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo.»
deve ler-se:
«[...]
a) DIC - Campus da Justiça;
b) DIC - Boa Hora;
c) Loja do Cidadão de Amora/Seixal;
d) Loja do Cidadão de Aveiro;
e) Loja do Cidadão de Braga;
f) Loja do Cidadão de Castelo Branco;
g) Loja do Cidadão de Coimbra;
h) Loja do Cidadão de Faro;
i) Loja do Cidadão da Guarda;
j) Loja do Cidadão das Laranjeiras;
k) Loja do Cidadão de Leiria;
l) Loja do Cidadão de Marvila;
m) Loja do Cidadão de Odivelas;
n) Loja do Cidadão do Porto;
o) Loja do Cidadão do Saldanha;
p) Loja do Cidadão de Tavira;
q) Loja do Cidadão de Vila Real;
r) Loja do Cidadão de Viseu
s) Espaços de Registo de Beja;
t) Espaço de Registo de Bragança;
u) Espaço de Registo de Évora;
v) Espaço de Registo de Loulé;
w) Espaço de Registo da Marinha Grande;
x) Espaço de Registo de Pombal;
y) Espaço de Registo Portalegre;
z) Espaço de Registo da Póvoa de Varzim;
aa) Espaço de Registo de Santarém;
bb) Espaço de Registo de Setúbal;
cc) Conservatória do Registo Civil de Cascais;
dd) Conservatória do Registo Civil de Espinho;
ee) Conservatória do Registo Civil, Predial e Comercial da Horta;
ff) Conservatória do Registo Civil de Ponta Delgada;
gg) Conservatória do Registo Civil de Portimão;
hh) Conservatória do Registo Civil de Viana do Castelo.»
14 de novembro de 2023. - A Presidente do Conselho Diretivo do IRN, I. P., Filomena Sofia Gaspar Rosa.
317126051
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5588721.dre.pdf .
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