Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras e categorias de assistente técnico e assistente operacional

Aviso 24654/2023

Sumário: Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado nas carreiras e categorias de assistente técnico e assistente operacional.

Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado na Carreira e Categoria de Assistentes Técnicos e Assistente Operacional

Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º, da LTFP aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua atual redação, adiante designada por LTFP, torna-se público que, na sequência dos procedimentos concursais abertos por Aviso (extrato) n.º 21863/2022, publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com início em 1 de novembro e 1 dezembro de 2023 com os seguintes candidatos:

1 - Referência A - Carolina da Estrela Marques Filipe, para preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal deste Município, na carreira e categoria de Assistente Técnica, com a remuneração base de 869,84(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 7, da respetiva categoria.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 46.ª da LTFP, a composição do júri será a seguinte:

Presidente - Sílvia Tibúrcio da Palma, Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência.

Vogais efetivos - Isabel Maria Dias Martins, Adjunta do Gabinete de Apoio à Presidência e Duarte Miguel Gaio Ferreira, Técnico Superior de Recursos Humanos.

Vogais Suplentes: Maria Otília da Silva Teodoro, Coordenadora Técnica do Serviço de Taxas, Licenças, Expediente Geral e Arquivo e Ducília Maria Marques Roque Heitor, Coordenadora Técnica do Setor de Recursos Humanos.

2 - Referência B - Ana Rita Matos Catarino; Mariana Gomes Costa; Nídia Vanessa Tomás Infante; Raquel Paulo Caldeira; para preenchimento de quatro posto de trabalho do mapa de pessoal deste Município, na carreira e categoria de Assistentes Operacionais, para o serviço de Cultura Desporto e Recreio, com a remuneração base de 769,20(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da respetiva categoria.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 46.ª da LTFP, a composição do júri será a seguinte:

Presidente - Jorge Elísio Sequeira Lima, Técnico Superior do Setor de Cultura, Desporto e Recreio;

Vogais efetivos - Ana Luísa Rodrigues Lucas, Técnica Superior do Setor de Cultura Desporto e Recreio e Duarte Miguel Gaio Ferreira, Técnico Superior de Recursos Humanos;

Vogais suplentes - Catarina Isabel dos Santos Tomás, Assistente Técnica do Setor de Cultura Desporto e Recreio e Ducília Maria Marques Roque Heitor, Coordenadora Técnica do Setor de Recursos Humanos.

3 - Referência C - Carla Sofia Gonçalves Duarte; Dalila Figueira Ramos Miranda Sodré; para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal deste município, na carreira e categoria de Assistentes Operacionais, para o serviço de Contabilidade e Finanças e para o serviço de Taxas Licenças, Expediente Geral e Arquivo, respetivamente com a remuneração base de 769,20(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5, da respetiva categoria.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 46.ª da LTFP, a composição do júri será a seguinte:

Presidente - Sandra Cristina Serrano Simões, Chefe de Divisão Financeira;

Vogais efetivos - Maria Otília da Silva Teodoro, Coordenadora Técnica do Setor de Taxas, Licenças, Expediente Geral e Arquivo e Duarte Miguel Gaio Ferreira, Técnico Superior de Recursos Humanos.

Vogais suplentes - Ducília Maria Marques Roque Heitor, Coordenadora Técnica de Recursos Humanos e Ana Rita Estevinha Marques, Assistente Técnica de Setor de Taxas, Licenças, Expediente Geral e Arquivo.

4 - Referência D - Miguel Jorge Carranca Neves, para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal deste município, na carreira e categoria de Assistente Técnico para o serviço de Contabilidade e Finanças, com a remuneração de 869,84(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 7 da respetiva categoria.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 46.ª da LTFP, a composição do júri será a seguinte:

Presidente - Sandra Cristina Serrano Simões, Chefe de Divisão Financeira;

Vogais efetivos - Sara Isabel Alves Martinho, Técnica Superior de Contabilidade e Duarte Miguel Gaio Ferreira, Técnico Superior de Recursos Humanos.

Vogais suplentes - Carlos Alberto Delgado dos Santos, Técnico Superior do Setor de Património e Ducília Maria Marques Roque Heitor, Coordenadora Técnica de Recursos Humanos.

5 - Referência E - Márcia Margarida Gomes Silva, para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal deste município, na carreira e categoria de Assistente Operacional para o serviço de Obras Municipais e Fiscalização, com a remuneração de 769,20(euro), correspondente à 1.ª posição remuneratória, nível 5 da respetiva categoria.

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 46.ª da LTFP, a composição do júri será a seguinte:

Presidente - Firmino Rodrigues Espadinha, Chefe de Divisão de Obras e Serviços Urbanos;

Vogais efetivos - Carlos Miguel Pereira Agostinho, Encarregado Geral Operacional e Duarte Miguel Gaio Ferreira, Técnico Superior de Recursos Humanos.

Vogais suplentes - Maria Otília da Silva Teodoro, Coordenadora Técnica do setor de Taxas, Licenças, Expediente Geral e Arquivo e Ducília Maria Marques Roque Heitor, Coordenadora Técnica de Recursos Humanos.

Os trabalhadores estão sujeitos a período experimental, nos termos constantes das disposições combinadas dos artigos 49.º a 51.º da LTFP e da cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Trabalho n.º 1/2009.

Todos os membros do júri são trabalhadores do Município de Gavião.

4 de dezembro de 2023. - O Presidente da Câmara, José Fernando da Silva Pio.

317131754

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.