Aviso 24542/2023
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho do trabalhador Adalberto Carlos Batista Machado.
Denúncia de contrato de trabalho do trabalhador Adalberto Carlos Batista Machado
Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas do trabalhador, Adalberto Carlos Batista Machado, detentor da carreira e categoria de Técnico Superior, ao abrigo do artigo 304.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 05 de outubro de 2023.
A cessação de funções originou a vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Natação, no Mapa de Pessoal desta Autarquia.
20 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, Prof.
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Aviso 24542/2023, de 15 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Famalicão
- Fonte: Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
- Data: 2023-12-15
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho do trabalhador Adalberto Carlos Batista Machado
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5583935.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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