Aviso 24540/2023, de 15 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Famalicão
- Fonte: Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
- Data: 2023-12-15
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho da trabalhadora Maria Conceição Lopes Magalhães
Texto do documento
Aviso 24540/2023
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho da trabalhadora Maria Conceição Lopes Magalhães.
Denúncia de contrato de trabalho da trabalhadora Maria Conceição Lopes Magalhães
Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora, Maria Conceição Lopes Magalhães, detentora da carreira e categoria de Técnica Superior, ao abrigo do artigo 304.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 14 de setembro de 2023.
A cessação de funções originou a vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Educação, no Mapa de Pessoal desta Autarquia.
20 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, Prof.
317129308
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho da trabalhadora Maria Conceição Lopes Magalhães.
Denúncia de contrato de trabalho da trabalhadora Maria Conceição Lopes Magalhães
Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora, Maria Conceição Lopes Magalhães, detentora da carreira e categoria de Técnica Superior, ao abrigo do artigo 304.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 14 de setembro de 2023.
A cessação de funções originou a vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de Técnico Superior, área de Educação, no Mapa de Pessoal desta Autarquia.
20 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, Prof.
317129308
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5583933.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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