Aviso 24539/2023
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho da trabalhadora Roselaine da Silva Fraga Palumbo.
Denúncia de contrato de trabalho da trabalhadora Roselaine da Silva Fraga Palumbo
Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora, Roselaine da Silva Fraga Palumbo, detentora da carreira e categoria de Assistente Operacional, ao abrigo do n.º 47.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 11 de setembro de 2023.
A cessação de funções originou a vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Auxiliar de Ação Educativa, no Mapa de Pessoal desta Autarquia.
20 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, Prof.
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Aviso 24539/2023, de 15 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Famalicão
- Fonte: Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
- Data: 2023-12-15
- Parte: H
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho da trabalhadora Roselaine da Silva Fraga Palumbo
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5583932.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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