Aviso 24538/2023
Sumário: Denúncia de contrato de trabalho da trabalhadora Maria João Diogo Vilaça.
Denúncia de contrato de trabalho da trabalhadora Maria João Diogo Vilaça
Para efeitos do disposto na alínea d) do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual, torna-se pública a denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da trabalhadora, Maria João Diogo Vilaça, detentora da carreira e categoria de Assistente Operacional, ao abrigo do artigo 47.º do anexo à Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, com efeitos a 09 de outubro de 2023.
A cessação de funções originou a vacatura de um posto de trabalho na carreira e categoria de Assistente Operacional, área de Auxiliar de Ação Educativa, no Mapa de Pessoal desta Autarquia.
20 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Mário Passos, Prof.
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Aviso 24538/2023, de 15 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Famalicão
- Fonte: Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
- Data: 2023-12-15
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia de contrato de trabalho da trabalhadora Maria João Diogo Vilaça
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5583931.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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