Aviso 24491/2023, de 15 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Óbidos
- Fonte: Diário da República n.º 241/2023, Série II de 2023-12-15
- Data: 2023-12-15
- Parte: H
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Adriana Catarina Marques Castanheira
Texto do documento
Aviso 24491/2023
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Adriana Catarina Marques Castanheira.
Para cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de:
Adriana Catarina Marques Castanheira, assistente técnico, com efeitos a 7 de setembro 2023, despacho datado de 29 de agosto de 2023.
8 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Filipe Miguel Alves Correia Daniel.
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Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de Adriana Catarina Marques Castanheira.
Para cumprimento da alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público por motivo de denúncia do contrato de trabalho em funções públicas de:
Adriana Catarina Marques Castanheira, assistente técnico, com efeitos a 7 de setembro 2023, despacho datado de 29 de agosto de 2023.
8 de setembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Filipe Miguel Alves Correia Daniel.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5583877.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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