MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria
NIPC: 505181266
Endereço: Largo da República
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito/Região: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CPN 118/2023/DICP - Aquisição de documentação para atualização do fundo documental da Biblioteca Afonso Lopes Vieira da Ludoteca, da Biblioteca de Praia e da Rede de Bibliotecas Escolares do 1.º Ciclo na modalidade de fornecimento contínuo
Descrição sucinta do objeto do contrato: CPN 118/2023/DICP - Aquisição de documentação para atualização do fundo documental da Biblioteca Afonso Lopes Vieira da Ludoteca, da Biblioteca de Praia e da Rede de Bibliotecas Escolares do 1.º Ciclo na modalidade de fornecimento contínuo
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22113000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CPN 118/2023/DICP
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 4
Lote n.º 1
Designação: Monografias de ficção e não ficção para o segmento de público adulto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22113000
Lote n.º 2
Designação: Monografias de ficção e não ficção para o segmento de público infantil e juvenil
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22113000
Lote n.º 3
Designação: Monografias para a Rede de Bibliotecas Escolares do 1 º Ciclo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22113000
Lote n.º 4
Designação: Música e Filmes - CD áudio e DVD
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 22113000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito/Região: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 18 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
https://www.anogov.com/cm-leiria/faces/
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Desconto mais elevado
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Leiria
Endereço: Largo da República
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
Endereço Eletrónico: cmleiria@cm-leiria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/12/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Gonçalo Lopes
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Leiria
417160266
Anúncio de Procedimento 21444/2023, de 14 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Leiria
- Fonte: Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14
- Data: 2023-12-14
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
CPN 118/2023/DICP - Aquisição de documentação para atualização do fundo documental da Biblioteca Afonso Lopes Vieira da Ludoteca, da Biblioteca de Praia e da Rede de Bibliotecas Escolares do 1.º Ciclo na modalidade de fornecimento contínuo
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5583210.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5583210/anuncio-de-procedimento-21444-2023-de-14-de-dezembro