Torna-se público a cessação de relação jurídica de emprego público de dois trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional por motivo de aposentação e denúncia de contrato

Aviso (extrato) n.º 24347/2023

Sumário: Torna-se pública a cessação de relação jurídica de emprego público de dois trabalhadores na carreira/categoria de assistente operacional por motivo de aposentação e denúncia de contrato.

Cessação da relação jurídica de emprego público

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, que aprovou em anexo a Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal desta União de Freguesias, os trabalhadores a seguir mencionados: Diamantino Filipe Fonseca Gomes, Assistente Operacional, por denúncia de contrato por iniciativa do trabalhador, em 30 de abril de 2023; Rosa Celeste Oliveira Santos Martins, Assistente Operacional, por motivo de aposentação, em 31/08/2023.

27 de novembro de 2023. - O Presidente da União das Freguesias de Gondomar (São Cosme), Valbom e Jovim, Dr. António José Ribeiro Braz.

317107398

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.