Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores, por motivo de morte e por motivo de aposentação ou reforma

Aviso (extrato) n.º 24321/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores, por motivo de morte e por motivo de aposentação ou reforma.

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de vários trabalhadores, por motivo de morte e por motivo de aposentação ou reforma

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, se torna pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com os seguintes trabalhadores designadamente por falecimento, passagem à situação reforma por invalidez do regime geral Segurança Social e aposentações (antigos nomeados):

Fernando Manuel Rosa Palma, na carreira e categoria de Assistente Operacional (condutor de máquinas pesadas e veículos especiais), posição remuneratória 1 e nível remuneratório 4, a que corresponde a remuneração de base 705,00 (euro), em 22 de março 2022;

António Manuel Ruivo Machado, na carreira e categoria de Assistente Operacional (asfaltador), posição e nível remuneratório 10, a que corresponde a remuneração de base 955,37 (euro), em de 22 de abril de 2022;

Manuel Eduardo Infante Carrilho, na carreira e categoria de Assistente Operacional (auxiliar de serviços gerais), posição e nível remuneratório 4, a que corresponde a remuneração de base 705,00 (euro), em 17 de julho de 2022;

Glória Maria da Cruz, na carreira e categoria de Assistente Operacional (ação educativa), posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, a que corresponde a remuneração de base 769,20 (euro), com efeitos a partir de 7 de março de 2023, por reforma de Invalidez, regime Segurança Social;

Manuel António da Silva, na carreira de Assistente Operacional e categoria de encarregado operacional, posição remuneratória 2 e nível remuneratório 9, a que corresponde a remuneração de base 964,92 (euro), com efeitos a partir de 1 de abril de 2023;

Manuel Joaquim Rosa Soares, na carreira e categoria de Assistente Operacional (auxiliar de serviços gerais), posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, a que corresponde a remuneração de base 769,20 (euro), com efeitos a partir de 1 de abril de 2023;

Manuel Joaquim Elias Leandro Martins, na carreira e categoria de Assistente Operacional (ação educativa), posição remuneratória 1 e nível remuneratório 5, a que corresponde a remuneração de base 769,20 (euro), com efeitos a partir de 1 de julho de 2023.

José Manuel Correia dos Reis, na carreira e categoria de Assistente Operacional (ação educativa), posição remuneratória 4 e nível remuneratório 8, a que corresponde a remuneração de base 908,77 (euro), com efeitos a partir de 1 de setembro de 2023.

4 de setembro de 2023. - O Vereador, Luís Miguel Cavaco dos Reis.

317081559

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.