Cessação de funções em cargos dirigentes e no gabinete de apoio aos eleitos

Aviso (extrato) n.º 24317/2023

Sumário: Cessação de funções em cargos dirigentes e no gabinete de apoio aos eleitos.

Cessação de funções em cargos dirigentes e no gabinete de apoio aos eleitos

Para os devidos efeitos se torna público que, nos termos da alínea c) e d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, cessaram as respetivas comissões:

Paulo António Dionísio Felizardo, dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe da Divisão de Ambiente, Serviços Urbanos e Obras Municipais, com efeitos a partir de 31 de dezembro de 2022;

Manuel José Dias Marques, dirigente intermédio de 2.º grau - Chefe da Divisão da Cultura, Património e Desporto, com efeitos a partir de 30 de maio de 2023;

José Eduardo Fernandes Sequeira Costa, Secretário do Gabinete de Apoio a Vereação, com efeitos a partir de 01 junho de 2023, por motivo de passagem à situação de reforma por velhice do regime geral da Segurança Social.

4 de setembro de 2023. - O Vereador, Luís Miguel Cavaco dos Reis.

317081664

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.