Despacho (extrato) 12840/2023, de 14 de Dezembro
- Corpo emitente: Universidade do Porto - Faculdade de Engenharia
- Fonte: Diário da República n.º 240/2023, Série II de 2023-12-14
- Data: 2023-12-14
- Parte: E
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com período experimental, da Doutora Helena Isabel Sousa Passos
Texto do documento
Despacho (extrato) n.º 12840/2023
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com período experimental, da Doutora Helena Isabel Sousa Passos.
Por meu despacho de 7 de setembro de 2023, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea q), do n.º 1, do artigo 17.º dos Estatutos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2023, da Doutora Helena Isabel Sousa Passos, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 453/2023, publicado no Diário da República n.º 58, 2.ª série, de 22 de março, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
24 de novembro de 2023. - O Diretor, Prof. Doutor Rui Artur Bártolo Calçada.
317101565
Sumário: Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com período experimental, da Doutora Helena Isabel Sousa Passos.
Por meu despacho de 7 de setembro de 2023, nos termos do disposto nas alíneas r) do n.º 6, do artigo 65.º dos Estatutos da Universidade do Porto e alínea q), do n.º 1, do artigo 17.º dos Estatutos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, foi autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, como professor auxiliar, com período experimental de cinco anos, com efeitos a partir de 11 de setembro de 2023, da Doutora Helena Isabel Sousa Passos, na sequência de procedimento concursal anunciado através do Edital 453/2023, publicado no Diário da República n.º 58, 2.ª série, de 22 de março, sendo remunerado pelo 1.º escalão, índice 195, constante do Decreto-Lei 408/89, de 18 de novembro, na redação atualmente em vigor. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
24 de novembro de 2023. - O Diretor, Prof. Doutor Rui Artur Bártolo Calçada.
317101565
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5582337.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5582337/despacho-extrato-12840-2023-de-14-de-dezembro