Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores

Deliberação (extrato) n.º 1236/2023

Sumário: Alteração de posicionamento remuneratório de vários trabalhadores.

Nos termos do disposto no artigos 156.º, n.os 1 e 2, e 158.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o artigo 126.º, n.º 6, alínea a) do Decreto-Lei 10/2023, de 8 de fevereiro, DLEO 2023, e na sequência da deliberação de 2023-11-03, do Conselho Diretivo, procedeu-se à alteração de posicionamento remuneratório, com efeitos a 2023-01-01, dos trabalhadores a seguir indicados, com as categorias, a posição e o nível remuneratório que para cada um se indica:

Nuno Filipe Alves, Técnico Superior, 3.ª, 20;

Sónia Cristina F Fonseca, Técnica Superior, 4.ª, 24;

Maria Manuela M A F Martins, Técnica Superior, 10.ª, 46;

Gil Jeurissen Rosa. Técnico Superior, 3.ª, 20;

Pedro Filipe Chaveiro L Galego, Técnico Superior, 4.ª, 24;

Ana Paula Silva C Menezes, Técnica Superior, 5.ª, 28;

José Luís Teixeira Dias Louro, Técnico Superior, 6.ª, 32;

Manuel Pedro Alves, Técnico Superior, 3.ª, 20;

Artur Manuel Tomaz Santos, Técnico Superior, 3.ª, 20;

Susana Maria de Almeida, Técnica Superior, 3.ª, 20;

Carlos Alberto F Resende, Técnico Superior, 3.ª, 20;

Hernâni Manuel Batista Brum, Técnico Superior, 3.ª, 20;

Hugo Miguel Perneta, Técnico Superior, 3.ª, 20;

Amílcar Jorge C Gonçalves, Técnico Superior, 4.ª, 24;

Amélia Conceição Neves Reis, Técnica Superior, 4.ª, 24;

Cláudia Patrícia Henriques, Técnica Superior, 3.ª, 20;

Joana Patrícia Simão, Técnica Superior, 3.ª, 20;

Anabela Cardoso Nogueira Maia, Técnica Superior, 7.ª, 36;

José Joaquim Reimão Costa, Técnico Superior, 5.ª, 28;

Elisete Conceição M C Ferreira, Técnica Superior, 3.ª, 20;

Manuel Joaquim Moreira, Técnico Superior, 6.ª, 32;

António José Branquinho Pais, Técnico Superior, 3.ª, 20;

Ana Paula Ribeiro Nunes, Técnica Superior, 7.ª, 36;

Rui Miguel G P Martins, Técnico Superior, 4.ª, 24;

Cristina N C Ferreira da Silva, Técnica Superior, 7.ª, 36;

Helder David Lopes Oliveira, Técnico Superior, 7.ª, 36;

Manuela M L Viriato Rodrigues, Coordenadora Técnica, 5.ª, 23;

Maria Celina Martins Santos, Coordenadora Técnica, 5.ª, 23;

António José C Alves Simões, Coordenador Técnico, 3.ª, 20;

Balbina Maria Meira S Salvador, Assistente Técnica, 8.ª, 14;

Miguel Filipe Fernandes, Assistente Técnico, 7.ª, 13;

Idalina Maria C G Alves Silva, Assistente Técnica, 7.ª, 13;

André Garcêz Cordeiro, Assistente Técnico, 2.ª, 8;

Paulo Alexandre A Miranda, Assistente Técnico, 7.ª, 13;

Carlos Filipe Raposo Saldanha, Assistente Técnico, 3.ª, 9;

João Alberto Ribeiro, Assistente Técnico, 7.ª, 13;

Carlos Alberto P Carvalho, Assistente Técnico, 7.ª, 13;

Maria Júlia Jesus M Soares, Assistente Técnica, 7.ª, 13;

Teresa Maria M. F. Silva Dias, Assistente Técnica, 3.ª, 9;

Carolina O C Ornelas Rego, Assistente Técnica, 5.ª, 11;

Isabel Jesus Monteiro Macário, Assistente Técnica, 9.ª, 15;

Rosa Maria F Gonçalves Silva, Assistente Técnica, 7.ª, 13;

Maria João Moreno O Costa, Assistente Técnica, 8.ª, 14;

Manuel Inácio Ferreira, Técnico de Informática, Grau 3, Nível 2, -, 39;

António F Silva Ferreira, Técnico de Informática, Grau 2, Nível 1, -, 27;

Maria Fernanda A G Martins, Assistente Operacional, 3.ª, 7;

Ana Maria Nunes Duarte, Assistente Operacional, 6.ª, 10;

Luísa do Carmo Gomes, Assistente Operacional, 3.ª, 7;

Manuel Carlos Dias Garcia, Assistente Operacional, 5.ª, 9;

José Alberto Marques Alves, Assistente Operacional, 5.ª, 9;

Arlindo Manuel Gonçalves Sousa, Técnico Superior, 11.ª, 49;

Tiago Nunes Martins, Técnico Superior, 4.ª, 24;

António José A Brito Nunes, Técnico Superior, 11.ª, 49;

Celestina Sameiro A S Araújo, Técnica Superior, 5.ª, 28;

Maria Piedade Roldão Marques, Coordenadora Técnica, 5.ª, 23;

João Crisóstomo Pedrosa Moital Leal, Técnico Superior, 7.ª, 36;

Ana Paula Seixas Morais, Técnica Superior, 14.ª, 58;

Luísa Alexandra Castiço Rolo Penela, Técnica Superior, 5.ª, 28;

Vítor Campos Fialho, Técnico Superior, 4.ª, 24;

Pedro Filipe Puga da Fonseca Velo, Técnico Superior, 6.ª, 32;

António José R Robalo Coelho, Técnico Superior, 5.ª, 28;

João Manuel Costeira Paixão, Técnico Superior, 8.ª, 40;

Armando Jorge Dias Santos, Técnico de Informática, Grau 3, Nível 1, -, 37;

António Júlio Melo Mendes, Assistente Operacional, 2.ª, 6;

João Manuel Costa Ávila Vale, Técnico Superior, 5.ª, 28.

10 de novembro de 2023. - A Diretora de Serviços de Recursos Humanos e Logística, Ana Paula Seixas Morais.

317052252

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2023-02-08 - Decreto-Lei 10/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

  Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023