Aviso (extrato) 24080/2023, de 13 de Dezembro
- Corpo emitente: Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal
- Fonte: Diário da República n.º 239/2023, Série II de 2023-12-13
- Data: 2023-12-13
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Cessação de funções do assistente operacional João Paulo de Barros Fonseca
Texto do documento
Aviso (extrato) n.º 24080/2023
Sumário: Cessação de funções do assistente operacional João Paulo de Barros Fonseca.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que João Paulo de Barros Fonseca, assistente operacional do Mapa de Pessoal Civil da Marinha posicionado na 6.ª posição remuneratória da respetiva categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções, por motivo de falecimento, em 8 de setembro de 2023.
23 de novembro de 2023. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Paulo Jorge Mateus, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
317101881
Sumário: Cessação de funções do assistente operacional João Paulo de Barros Fonseca.
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que João Paulo de Barros Fonseca, assistente operacional do Mapa de Pessoal Civil da Marinha posicionado na 6.ª posição remuneratória da respetiva categoria, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, cessou funções, por motivo de falecimento, em 8 de setembro de 2023.
23 de novembro de 2023. - O Chefe da Repartição de Militarizados e Civis, Paulo Jorge Mateus, Capitão-de-Mar-e-Guerra.
317101881
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5580156.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5580156/aviso-extrato-24080-2023-de-13-de-dezembro