RTP-CP 68/2023_EO - Aquisição de um Seguro de Saúde a favor dos Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal, SA.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Rádio e Televisão de Portugal, S. A.

NIPC: 500225680

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras e Património

Endereço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37

Código postal: 1849 030

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@rtp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: RTP-CP 68/2023_EO - Aquisição de um Seguro de Saúde a favor dos Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal, SA.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de um Seguro de Saúde a favor dos Trabalhadores da Rádio e Televisão de Portugal, SA.

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 265,302.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 66512200

Valor: 265,302.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: RTP-CP 68/2023_EO

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Marvila - Lisboa

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Sim

Número máximo de renovações: 2

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Autorização ISP

Descrição:

Autorização do Instituto de Seguros de Portugal, para o exercício da atividade seguradora, nos termos do disposto no DL n.º 94-B/98, de 17

de abril, republicado no DL n.º 251/03, de 14 de outubro.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Compras e Património

Endereço desse serviço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37

Código postal: 1849 030

Localidade: Lisboa

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 31 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

67 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço mensal por beneficiário

Ponderação: 70 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Dimensão da rede de prestadores convencionados

Ponderação: 30 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Número de Hospitais em Lisboa

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Número de Hospitais no Porto

Ponderação: 10 %

Subfator

Nome: Número de Hospitais em Coimbra

Ponderação: 5 %

Subfator

Nome: Número de Hospitais em Faro

Ponderação: 5 %

Subfator

Nome: Número de Hospitais no Arquipélago da Madeira

Ponderação: 5 %

Subfator

Nome: Número de Hospitais no Arquipélago dos Açores

Ponderação: 5 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Clínica Geral/Medicina Interna em Lisboa

Ponderação: 5 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Clínica Geral/Medicina Interna no Porto

Ponderação: 5 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Clínica Geral/Medicina Interna em Coimbra

Ponderação: 2 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Clínica Geral/Medicina Interna em Faro

Ponderação: 2 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Clínica Geral/Medicina Interna no Arq. da Madeira

Ponderação: 2 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Clínica Geral/Medicina Interna no Arq. dos Açores

Ponderação: 2 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Especialidade em Lisboa

Ponderação: 15 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Especialidade no Porto

Ponderação: 15 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Especialidade em Coimbra

Ponderação: 3 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Especialidade em Faro

Ponderação: 3 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Especialidade no Arquipélago da Madeira

Ponderação: 3 %

Subfator

Nome: Número de Médicos Especialidade no Arquipélago dos Açores

Ponderação: 3 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da RTP

Endereço: Av. Marechal Gomes da Costa, 37

Código postal: 1849 030

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras@rtp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/12/05



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Pedro Manuel Castilho dos Reis

Cargo: Diretor de Compras e Património

417129543