Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação do assistente operacional Fernando da Silva Rocha

Aviso (extrato) n.º 23888/2023

Sumário: Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação do assistente operacional Fernando da Silva Rocha.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação do assistente operacional Fernando da Silva Rocha

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se pública a cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com o trabalhador Fernando da Silva Rocha, integrado na carreira de assistente operacional, categoria de assistente operacional, posicionado na posição 2 da carreira e no nível 6 da tabela remuneratória única, com efeitos a partir do dia 07 de outubro de 2023, por cessação do contrato devido a reforma por velhice.

8 de outubro de 2023. - O Presidente da União das Freguesias de Préstimo e Macieira de Alcoba, Pedro António Machado Vidal.

317076415

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.