Aviso 23668/2023, de 6 de Dezembro
- Corpo emitente: Município de Pombal
- Fonte: Diário da República n.º 235/2023, Série II de 2023-12-06
- Data: 2023-12-06
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Texto do documento
Sumário: Nomeação de adjunto do Gabinete de Apoio à Presidência.
Para os devidos efeitos, torna-se público que por meu despacho de 13 de novembro de 2023, com fundamento na competência que me é conferida pelo n.º 4 do artigo 43.º do Regime Jurídico das Autarquias Locais, em anexo à Lei 75/2013, de 12 de setembro, na atual redação, nomeei para o exercício de funções de Adjunto do meu Gabinete de Apoio, Marco Alexandre Bastos Ferreira, com efeitos a partir de 13 de novembro de 2023, inclusive.
13 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, Dr.
317073653
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5572779.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2013-09-12 - Lei 75/2013 - Assembleia da República
Estabelece o regime jurídico das autarquias locais, aprova o estatuto das entidades intermunicipais, estabelece o regime jurídico da transferência de competências do Estado para as autarquias locais e para as entidades intermunicipais e aprova o regime jurídico do associativismo autárquico.
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5572779/aviso-23668-2023-de-6-de-dezembro