Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica

Aviso (extrato) n.º 23625/2023

Sumário: Nomeação de docentes para o quadro de zona pedagógica.

Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, em conjugação com o Decreto-Lei 132/2012, de 27 de junho, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 28/2017, de 15 de março e pelo artigo 315.º da Lei 114/2017, de 29 de dezembro, torna-se pública a lista nominativa dos docentes que no ano letivo de 2023/24, passam ao Quadro de Zona Pedagógica de Nomeação Provisória, com efeitos a 1 de setembro de 2023:



16 de novembro de 2023. - O Diretor, Carlos Alberto Dias de Sousa.

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Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2012-06-27 - Decreto-Lei 132/2012 - Ministério da Educação e Ciência

  Estabelece o novo regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de formadores e técnicos especializados.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2017-03-15 - Decreto-Lei 28/2017 - Educação

  Altera o regime de seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente para os estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação

• 2017-12-29 - Lei 114/2017 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2018