Anúncio de Procedimento 20635/2023, de 4 de Dezembro
- Corpo emitente: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 233/2023, Série II de 2023-12-04
- Data: 2023-12-04
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Prestação de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos, Ferroviários e alojamento no Espaço Nacional e Internacional
Texto do documento
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
NIPC: 501442600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Endereço: Rua de Xabregas, 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos, Ferroviários e alojamento no Espaço Nacional e Internacional
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e ferroviários, alojamento no espaço internacional e nacional, para o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP de 01.01 a 31.12.2024
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 434,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
Valor: 434,600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PR2023210/536
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Agência de Viagens
Descrição:
Reserva e emissão de viagens
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto do emprego e Formação Profissional, I.P.
Endereço desse serviço: Rua de Xabregas, 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Taxas de serviço propostas para a prestação de serviços
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 3 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri do Concurso
Endereço: Rua de Xabregas, 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Helena Penso
Cargo: Técnica Superior
417114833
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
NIPC: 501442600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
Endereço: Rua de Xabregas, 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Viagens, Transportes Aéreos, Ferroviários e alojamento no Espaço Nacional e Internacional
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos e ferroviários, alojamento no espaço internacional e nacional, para o Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP de 01.01 a 31.12.2024
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 434,600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 63510000
Valor: 434,600.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: PR2023210/536
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Beato
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Agência de Viagens
Descrição:
Reserva e emissão de viagens
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Instituto do emprego e Formação Profissional, I.P.
Endereço desse serviço: Rua de Xabregas, 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Taxas de serviço propostas para a prestação de serviços
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 3 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri do Concurso
Endereço: Rua de Xabregas, 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: pg-af@iefp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Helena Penso
Cargo: Técnica Superior
417114833
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5569500.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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