Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores

Aviso (extrato) n.º 23521/2023

Sumário: Cessação da relação jurídica de emprego público de vários trabalhadores.

Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo identificados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:

Aposentação: Assistente Técnico, Isabel Maria Pinto Martins, em 01-01-2023, posicionado na 4.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Augusto Gomes Aguiar, em 01-01-2023, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elvira Antunes Manuel Sousa Silva, em 01-01-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Hélder Manuel Gonçalves Cabrita, em 01-01-2023, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paulo Gil Castanheira Silva, em 01-01-2023, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Fernanda Maria Gomes Fonseca Pereira, em 01-02-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Fernanda Maria Silva Ramos Nunes, em 01-02-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Júlia Gonçalves Pires Ribeiro, em 01-02-2023, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Helena Duarte Rosa Silva, em 01-02-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório;; Assistente Operacional, António Vicente Santos Silva, em 01-03-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Maria Cândida Palmeiro Novo Santos, em 01-03-2023, posicionado na 11.ª posição remuneratória e no 17.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Rui Manuel Gonçalves Pereira, em 01-03-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fernanda Jesus Sousa Duarte Fernandes, em 01-03-2023, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Fiscal Municipal, Mário Luís Costa Ramos, em 01-04-2023, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 14.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Maria Purificação Jesus Mendes Santos, em 01-04-2023, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Manuel Fartouce Proença, em 01-04-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Leonor Torres Lourenço, em 01-04-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Luciano Joaquim Rebelo Trindade, em 01-05-2023, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 36.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Licínio Reis Peixe, em 01-05-2023, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 13.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Lurdes Ramalho Perdigão Sarmento, em 01-05-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Francisco José Ferreira Silva, em 01-05-2023, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel Valente Farinha, em 01-05-2023, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Isabel Rocha Jesus Lourenço, em 01-05-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Fiscal Municipal, António Pedro da Cruz Marques, em 01-06-2023, posicionado na 6.ª posição remuneratória e no 14.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Manuela Cristóvão Sousa, em 01-06-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Manuela Violinha Pires Batista, em 01-06-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, José Venâncio Silva Ventura, em 01-06-2023, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Alberto Carlos Nunes Mechas, em 01-06-2023, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Manuel Marques Costa, em 01-06-2023, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rui Manuel Camejo Tavares, em 01-06-2023, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Técnico Superior, Fidélia Vera Gomes de Brito Chambel, em 01-07-2023, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório; Chefe dos Serviços de Administração Escolar, Maria da Conceição Gomes Ferreira Nobre, em 01-07-2023, posicionado no 4.º escalão e no 465 índice; Encarregado Geral Operacional, João Manuel Maria Cardeal, em 01-07-2023, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Henrique Ange Parisot, em 01-07-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Sónia Maria Santos Antoniotti Oliveira Santos, em 01-08-2023, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Fernando Manuel Paulo de Menezes, em 01-08-2023, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Joana Almeida, em 01-08-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Yolanda Maria Ramos Palma Calado Pires, em 01-08-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Maria Clarisse Fernandes R. Pimenta Guerreiro, em 01-09-2023, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Anabela Lourenço dos Santos Alves, em 01-09-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Anabela Oliveira Pinto Castro Costa, em 01-10-2023, posicionado na 7.ª posição remuneratória e no 13.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Isaura Amélia Videira Carvalho Brás, em 01-10-2023, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria José Miranda Assunção Leitão, em 01-10-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Manuel Fernando Capitão Borlinhas, em 01-10-2023, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório.

Aposentação por Limite de Idade: Assistente Operacional, Maria Fernanda da Costa Garcia Gaspar, em 22-02-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Maria Fernandes Galhardo, em 09-03-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vasco Gonçalves Guerreiro, em 29-04-2023, posicionado na 8.ª posição remuneratória e no 12.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Manuela Nogueira Silva Paiva, em 16-05-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Joana Fátima Vicente Barreto, em 17-06-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, António Manuel Félix Saraiva, em 01-10-2023, posicionado na 3.ª posição remuneratória e no 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ermelinda Rosa Duarte Baleira, em 01-10-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.

Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas noutra entidade: Agente Municipal de 2.ª classe, Tiago Miguel Cerveira Rodrigues, em 09-01-2023, posicionado no nível 5; Agente Municipal de 2.ª classe, André Alexandre Simões Fernandes, em 01-02-2023, posicionado no nível 5¸ Agente Municipal de 2.ª classe, Diana Raquel Rodrigues Costa, em 01-02-2023, posicionado no nível 5; Agente Municipal de 2.ª classe, Pedro Miguel Aniceto Saturnino, em 01-02-2023, posicionado no nível 5.

Cessação de Contrato de Trabalho Termo Resolutivo Incerto: Assistente Operacional, Mara Alexandra Gonçalves Horta, em 26-09-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vanessa Cristina Pereira Almeida, em 01-10-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório

Denúncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado: Assistente Operacional, Adelina Sandra de Almeida Pereira Ferro, em 12-07-2022, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Andreia Patrícia Pinhal Ferreira Fidalgo, em 23-01-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Luís Filipe Duarte Ribeiro, em 28-01-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Ana Glória Teixeira Flora, em 03-02-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Patrícia Isabel Mendonça Francisco, em 07-02-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Pedro Alexandre Correia Martins Dias, em 19-02-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Mariana da Conceição Barros Miguel, em 10-04-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Daniel Filipe Folgôa Alves, em 14-05-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, João Carlos Nunes Coxo Lourenço Costa, em 14-06-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sílvia Isabel Assunção Santos Pinto, em 16-06-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5 nível remuneratório; Assistente Operacional, Gilda Patrícia Aguilar Jesus, em 27-06-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Maria Margarida Ferraz Valente Sá, em 01-07-2023, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 9.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Antonieta Fraga de Sousa Borges, em 01-07-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sara Isabel Bernardo da Silva Prudêncio, em 01-07-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Purificação Leitão Sobral, em 03-07-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Cristina Maria Simões Aguiar, em 31-07-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sandra Conceição Rodrigues Cabeço, em 01-08-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Cátia Filipa Gomes Ferreira, em 01-08-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Luzia Fátima Borrego Raposo Pereira, em 14-08-2023, posicionado na 5.ª posição remuneratória e no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Sónia Isabel Rocha Velez Vinagre, em 30-08-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Cesaltina Cruz Franco Silva, em 28-08-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Sónia Isabel Rocha Velez Vinagre, em 30-08-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Patrícia Rute Rei Ramos Dionísio, em 26-09-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Cristina Isabel Cavaleiro Semedo Santos Capote, em 24-10-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.

Denúncia Contrato de Trabalho em Funções Públicas, por tempo indeterminado, no período experimental: Assistente Operacional, Carla Cristina Cardoso Ferreira Borges, em 11-01-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Marta Luísa Henrique de Almeida, em 25-01-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Patrícia Teixeira Beites, em 03-03-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria do Céu Mouro Trigueiros, em 19-05-2023, posicionada na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.

Denúncia Contrato de Trabalho de Termo Resolutivo Incerto: Técnico Superior, Helena Isabel Pereira Gomes, em 22-04-2023, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório.

Cessação de Cedência de Interesse Público: Assistente Técnico, João Carlos Sousa Santos, em 05-09-2023.

Falecimento: Assistente Operacional, José António Leonardo Freitas, em 25-01-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paulo Alexandre Marques Alves, em 24-07-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Frederico José Oliveira Baumberg, em 05-08-2023, posicionado na 9.ª posição remuneratória e no 15.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paula Cristina Gonçalves Botelho Almeida, em 08-08-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Técnico de Informática, António Alberto da Silva Esteves, em 27-08-2023, posicionado no 1.º escalão e no 520 índice; Técnico Superior, Anabela Beatriz Rebelo Antunes da Fonseca, em 13-09-2023, posicionada na 4.ª posição remuneratória e no 24.º nível remuneratório; Técnico Superior, Ana Cristina Fernandes Arrais Castro Silva, em 21-09-2023, posicionada na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório; Técnico Superior, Elsa Cristina Ferreira Martins, em 08-10-2023, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório; Técnico Superior, André Manuel Formiga Carôco, em 12-10-2023, na 2.ª posição remuneratória e no 16.º nível remuneratório.

Exoneração: Assistente Operacional, Maria Graça Marcelino Almeida, em 01-05-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Elisa Maria Fuzeta Morais Matos, em 25-05-2023, posicionado na 1.º posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.

Reforma por Velhice (SS): Assistente Operacional, Antónia Maria Santos Lavinha Paias, em 01-02-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Edite Duarte Conceição Neto, em 01-03-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rui Manuel Conceição Baptista, em 01-03-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Rita Purificação Félix Pato Catarrunas, em 01-03-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ilda Rodrigues Lopes, em 01-04-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Regina Maria Silvério Pereira, em 01-04-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Maria Rodrigues Silvestre, em 01-04-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Maria Silva Nunes Miranda, em 01-05-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Mariana Gonçalves da Encarnação Pereira, em 01-05-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Lurdes Garção Madeira Guimarães, em 26-05-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, António Manuel Antunes Cordeiro, em 01-07-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Bela Pires Aureliano Santos, em 01-07-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Aurélia Maria Carvalho Simões Vicente, em 01-07-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Jesus Nunes Guerreiro Pereira, em 01-07-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnico, Cesaltina Maria Ourives Realinho, em 01-08-2023, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Conceição Basso Fava Victorino, em 01-08-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Lurdes Santos Silva Gonçalves, em 01-08-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Aguiar Anjos Quadrado Brito, em 01-09-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Augusta Jesus Ferreira, em 01-10-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria da Graça Farinha Vilanova, em 01-10-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria de Lurdes Rebolo Góis Valente, em 01-10-2023, posicionado na 2.ª posição remuneratória e no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria de Fátima Moura Rebelo Soares, em 01-10-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.

Reforma por Invalidez (SS): Assistente Operacional, João Carlos Pedreira Dias, em 24-04-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, David Tiago Figueiras Loios, em 25-05-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Conceição Santos Lucas Silva, em 06-06-2023, posicionado na 1.ª posição remuneratória e no 5.º nível remuneratório.

Por delegação de competências do Presidente da Câmara, conferida pelo Despacho 38-P/2021, de 13 de setembro.

6 de novembro de 2023. - A Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Teresa Mesquita.

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Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.