Decreto do Presidente da República n.º 111-A/2023
de 30 de novembro
Sumário: Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito para o cargo de comandante da EUNAVFOR - Operation Atalanta - 45.ª Rotação, da União Europeia, com efeitos a 3 de dezembro de 2023.
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito para o cargo de comandante da EUNAVFOR - Operation Atalanta - 45.ª Rotação, da União Europeia, com efeitos a 3 de dezembro de 2023.
Assinado em 29 de novembro de 2023.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
117118779
Decreto do Presidente da República 111-A/2023, de 30 de Novembro
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário da República n.º 232/2023, 3º Suplemento, Série I de 2023-11-30
- Data: 2023-11-30
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra Rogério Paulo Figueira Martins de Brito para o cargo de comandante da EUNAVFOR - Operation Atalanta - 45.ª Rotação, da União Europeia, com efeitos a 3 de dezembro de 2023
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5568633.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-07-07 -
LEI ORGÂNICA
1-B/2009 -
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Aprova a Lei de Defesa Nacional.
Aviso
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