Aviso (extrato) 23063/2023, de 29 de Novembro
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia
- Fonte: Diário da República n.º 231/2023, Série II de 2023-11-29
- Data: 2023-11-29
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Texto do documento
Sumário: Extinção do vínculo de emprego público do técnico superior José Francisco Guimarães Grosso.
Nos termos da alínea d), do n.º 1, do artigo 4.º, da Lei 35/2014, de 20 de junho, na redação atual, torna-se pública a extinção do vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, por denúncia do respetivo contrato, ao abrigo do n.º 1 do artigo 304.º, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, pelo próprio trabalhador, José Francisco Guimarães Grosso, integrado na carreira e categoria de Técnico Superior, do mapa de pessoal da Direção-Geral de Energia e Geologia, com efeitos a 15 de novembro de 2023.
16 de novembro de 2023. - O Diretor-Geral, Jerónimo Meira da Cunha.
317074017
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5565795.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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