Cessação de cargo de direção intermédia de 3.º grau, em regime de substituição, de Guy Alberto Ramos Pimentel - Unidade Orgânica Jardins

Aviso 22986/2023

Sumário: Cessação de cargo de direção intermédia de 3.º grau, em regime de substituição, de Guy Alberto Ramos Pimentel - Unidade Orgânica Jardins.

Cessação de Cargo de Direção Intermédia de 3.º grau em regime de substituição

Unidade Orgânica Jardins

Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20/06, para os devidos efeitos se torna público que, através do meu Despacho 182/DRH/2023, datado de 31/10/2023, foi determinada a cessação da designação em regime de substituição do seguinte cargo de direção intermédia, com efeitos a 31 de outubro de 2023:

Nos termos do previsto no n.º 3 do artigo 27.º da Lei 2/2004 de 15/01, na redação atual:

Guy Alberto Ramos Pimentel, do cargo de dirigente intermédio de 3.º grau da Unidade Orgânica Jardins.

3 de novembro de 2023. - O Presidente da Câmara, Luís António Alves da Encarnação.

317033971

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2004-01-15 - Lei 2/2004 - Assembleia da República

  Aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado.

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.