Concurso Público para aquisição de serviços de consultoria para a elaboração da avaliação final do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

NIPC: 517713233

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Comunicação e Gestão Administrativa e Financeira

Endereço: Rua Rainha D.ª Estefânia, n.º 251

Código postal: 4150 304

Localidade: Porto

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

Telefone: 226086300

Fax: 226061488

Endereço da Entidade: https://www.ccdr-n.pt/

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@ccdr-n.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público para aquisição de serviços de consultoria para a elaboração da avaliação final do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020

Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de consultoria para a elaboração da avaliação final do Programa de Cooperação Transnacional Espaço Atlântico 2014-2020

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 72,600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79419000

Valor: 72,600.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP.PA.2023.497

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito/Região: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 4 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Organização e Contratação Pública

Endereço desse serviço: Rua Rainha D.ª Estefânia, n.º 251

Código postal: 4150 304

Localidade: Porto

Telefone: 226086300

Fax: 226061488

Endereço Eletrónico: contratacao.publica@ccdr-n.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: F1. Preço

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: F2. Experiência da equipa técnica

Ponderação: 65 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: F3. Metodologia

Ponderação: 15 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Presidente da CCDR-NORTE, I.P.

Endereço: Rua Rainha D.ª Estefânia, n.º 251

Código postal: 4150 304

Localidade: Porto

Endereço Eletrónico: dscgaf@ccdr-n.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/27



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: António M. Cunha

Cargo: Presidente da CCDR-NORTE, I.P.

417052009