CPI03_23 - Aquisição de produtos alimentares ultracongelados

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Serviços de Ação Social da Universidade de Coimbra

NIPC: 600038106

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DCL

Endereço: R. Guilherme Moreira 12

Código postal: 3000 210

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Endereço da Entidade: www.sas.uc.pt

Endereço Eletrónico: dcl@sas.uc.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CPI03_23 - Aquisição de produtos alimentares ultracongelados

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição por lotes, de produtos alimentares ultracongelados, para o período de fevereiro a outubro de 2024

Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 580,475.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

Valor: 580,475.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CPI03/23

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Produtos alimentares, serviços de assistência de restauração (catering) e máquinas de distribuição automática



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 10

Lote n.º 1

Designação: Ultracongelados

Preço Base do lote: 54,850.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

Lote n.º 2

Designação: Mix Frutos Vermelhos

Preço Base do lote: 600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

Lote n.º 3

Designação: Ultracongelados a base de carne de porco

Preço Base do lote: 22,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

Lote n.º 4

Designação: Peixe Congelado e Derivados

Preço Base do lote: 228,125.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

Lote n.º 5

Designação: Peixe Congelado Individualizado

Preço Base do lote: 15,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

Lote n.º 6

Designação: Bacalhau congelado e afins

Preço Base do lote: 62,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

Lote n.º 7

Designação: Peixe Congelado Escalado

Preço Base do lote: 2,800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

Lote n.º 8

Designação: Carne de aves congelada

Preço Base do lote: 121,300.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

Lote n.º 9

Designação: Ultracongelados Individuais

Preço Base do lote: 2,200.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000

Lote n.º 10

Designação: Produtos Hortícolas Congelados

Preço Base do lote: 70,700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 15896000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 9 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Registo de Operador/Recetor

Descrição:

Documentos comprovativos do licenciamento em função do tipo de bens a fornecer

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DCL

Endereço desse serviço: R. Avelar Brotero 33

Código postal: 3030 317

Localidade: Coimbra

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.uc.pt/sasuc/informacoes-institucionais/contratacao-publica/concursos-publicos-internacionais/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Nos termos da Cláusula 17.ª do Programa

Ponderação: 100 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Reitor da UC

Endereço: Paço das Escolas

Código postal: 3004 541

Localidade: Coimbra

Endereço Eletrónico: gbreitor@uc.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/24



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Amílcar Falcão

Cargo: Reitor da UC

417089335