MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Avenida República, 61
Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 706/2023 - Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.
Descrição sucinta do objeto do contrato: 706/2023 - Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 516,924.25 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30192000
Valor: 516,924.25 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 706/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 510123210
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 11,160.29 EUR
NIPC: 508878462
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 23,804.75 EUR
NIPC: 508741823
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 2,697.47 EUR
NIPC: 508318262
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 5,894.13 EUR
NIPC: 509822940
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 24,171.00 EUR
NIPC: 506361659
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 5,659.30 EUR
NIPC: 517392259
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Santo António, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 21,955.82 EUR
NIPC: 508142156
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia - Espinho, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 41,981.52 EUR
NIPC: 501510150
Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 812.37 EUR
NIPC: 508080827
Designação da entidade adjudicante: Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 3,516.35 EUR
NIPC: 506362299
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 12,724.22 EUR
NIPC: 508786193
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 12,695.52 EUR
NIPC: 509309844
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 5,963.04 EUR
NIPC: 506361390
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 10,411.33 EUR
NIPC: 509932584
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 28,141.30 EUR
NIPC: 509822932
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 18,907.13 EUR
NIPC: 514993871
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 7,777.62 EUR
NIPC: 501626123
Designação da entidade adjudicante: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 616.29 EUR
NIPC: 506361527
Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 4,145.26 EUR
NIPC: 506361462
Designação da entidade adjudicante: Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 8,693.11 EUR
NIPC: 506361438
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 3,569.21 EUR
NIPC: 508752000
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 5,335.46 EUR
NIPC: 508338476
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 3,651.97 EUR
NIPC: 508080142
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 25,510.84 EUR
NIPC: 508481287
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 39,219.00 EUR
NIPC: 516726862
Designação da entidade adjudicante: Hospital de Loures, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 40,878.43 EUR
NIPC: 503035416
Designação da entidade adjudicante: Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 26,886.40 EUR
NIPC: 506361616
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 8,150.50 EUR
NIPC: 510745997
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 15,999.45 EUR
NIPC: 508085888
Designação da entidade adjudicante: Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 10,188.36 EUR
NIPC: 506361470
Designação da entidade adjudicante: Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 10,626.28 EUR
NIPC: 508754275
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 10,011.90 EUR
NIPC: 510445152
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 8,575.90 EUR
NIPC: 508094461
Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 15,011.08 EUR
NIPC: 501356126
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 8,038.67 EUR
NIPC: 600037002
Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 8,999.81 EUR
NIPC: 501427511
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 5,282.72 EUR
NIPC: 600000052
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 1,080.70 EUR
NIPC: 500900469
Designação da entidade adjudicante: Serviço de Utilização Comum dos Hospitais
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 18,179.75 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 6
Lote n.º 1
Designação: EPEs NORTE
Preço Base do lote: 211,588.41 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30192000
Lote n.º 2
Designação: EPEs CENTRO
Preço Base do lote: 49,044.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30192000
Lote n.º 3
Designação: EPEs LISBOA
Preço Base do lote: 144,297.14 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30192000
Lote n.º 4
Designação: EPEs SUL
Preço Base do lote: 70,412.97 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30192000
Lote n.º 5
Designação: IPs LISBOA
Preço Base do lote: 23,401.90 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30192000
Lote n.º 6
Designação: SUCH
Preço Base do lote: 18,179.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 30192000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.comprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS EPE
Endereço: Avenida República, 61
Código postal: 1050 105
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Mónica Tinoco
Cargo: Coordenadora
417070315
Anúncio de Procedimento 20203/2023, de 27 de Novembro
- Corpo emitente: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- Fonte: Diário da República n.º 229/2023, Série II de 2023-11-27
- Data: 2023-11-27
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
706/2023 - Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para aquisição de Economato para as Entidades do Serviços Nacional de Saúde e Ministério da Saúde.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5561822.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5561822/anuncio-de-procedimento-20203-2023-de-27-de-novembro