CCS-UCBST-REFª 696/2023_Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.

NIPC: 509540716

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CCS-UCBST-REFª 696/2023_Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UCBST-REFª 696/2023_Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 442,332.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Valor: 442,332.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CCS- UCBST- 696/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim

A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não

NIPC: 510123210

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 19,685.52 EUR

NIPC: 508338476

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 9,859.56 EUR

NIPC: 508080142

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 87,519.60 EUR

NIPC: 503767336

Designação da entidade adjudicante: Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 9,309.96 EUR

NIPC: 501510150

Designação da entidade adjudicante: Hospital Dr. Francisco Zagalo - Ovar

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 3,023.64 EUR

NIPC: 600000052

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,255.80 EUR

NIPC: 508188423

Designação da entidade adjudicante: Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 2,774.40 EUR

NIPC: 506361659

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 34,607.28 EUR

NIPC: 508093937

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 6,854.40 EUR

NIPC: 514993871

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 43,306.80 EUR

NIPC: 508741823

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar Póvoa de Varzim - Vila do Conde, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,957.92 EUR

NIPC: 508100496

Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 64,608.48 EUR

NIPC: 501626123

Designação da entidade adjudicante: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 1,868.16 EUR

NIPC: 501356126

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 13,476.48 EUR

NIPC: 600037002

Designação da entidade adjudicante: INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 11,996.16 EUR

NIPC: 501427511

Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 37,140.96 EUR

NIPC: 502423943

Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 27,834.24 EUR

NIPC: 508754275

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 7,061.76 EUR

NIPC: 508752000

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 17,107.44 EUR

NIPC: 508094461

Designação da entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.

Percentagem ou valor? Valor

Valor: 35,083.44 EUR

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Sim

Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 20

Lote n.º 1

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 19,685.52 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 2

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 9,859.56 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 3

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 87,519.60 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 4

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 9,309.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 5

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 3,023.64 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 6

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 1,255.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 7

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 2,774.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 8

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 34,607.28 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 9

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 6,854.40 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 10

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 43,306.80 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 11

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 7,957.92 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 12

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 64,608.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 13

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 1,868.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 14

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 13,476.48 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 15

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 11,996.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 16

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 37,140.96 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 17

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 27,834.24 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 18

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 7,061.76 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 19

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 17,107.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000

Lote n.º 20

Designação: Aquisição de serviços de manutenção de instalações de elevação para entidades do MS

Preço Base do lote: 35,083.44 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 50750000



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Não

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.comprasnasaude.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Peço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: SPMS, EPE

Endereço: Avenida da República, 61

Código postal: 1050 189

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/21



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Mónica Tinoco

Cargo: Coordenadora CCS - UCBST

417083349