Estabilização da EM 580 - Lousã-Castelo-Sra da Piedade

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município da Lousã

NIPC: 501121528

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Municipais e Ambiente

Endereço: Rua Dr. João Santos

Código postal: 3200 953

Localidade: Lousã

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Lousã

Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho

Telefone: 239990370

Fax: 239990381

Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Estabilização da EM 580 - Lousã-Castelo-Sra da Piedade

Descrição sucinta do objeto do contrato: Estabilização da EM 580 - Lousã-Castelo-Sra da Piedade

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 855,622.42 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233142

Valor: 855,622.42 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 21/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16

Distrito/Região: Coimbra

Concelho: Lousã

Freguesia: União das Freguesias de Lousã e Vilarinho

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

a) A classificação na 3ª subcategoria da 2.ª Categoria, subcategoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta;

b) A 1ª subcategoria, da 2ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta;

c) As 2ª e 5ª subcategoria da 5ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Obras Municipais e Ambiente

Endereço desse serviço: Rua Dr. João Santos

Código postal: 3200 953

Localidade: Lousã

Telefone: 239990370

Fax: 239990381

Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal

Endereço: Rua Dr. João Santos

Código postal: 3200 953

Localidade: Lousã

Telefone: 239990370

Fax: 239990381

Endereço Eletrónico: geral@cm-lousa.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/23



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Luís Miguel Correia Antunes

Cargo: Presidente da Câmara

417092923