MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
NIPC: 509540716
Endereço: Av. República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CCS-UCBST - 694/2023 - Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com
fornecimento de consumíveis de casa de banho para as Entidades do Ministério da Saúde
Descrição sucinta do objeto do contrato: CCS-UCBST - 694/2023 - Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com
fornecimento de consumíveis de casa de banho para as Entidades do Ministério da Saúde
Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,752,788.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Valor: 2,752,788.20 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 694/2023
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Sim
A entidade adjudicante atua como compradora no procedimento? Não
NIPC: 508878462
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E.P.E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 306,085.38 EUR
NIPC: 508093937
Designação da entidade adjudicante: Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 178,874.48 EUR
NIPC: 501626123
Designação da entidade adjudicante: Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 216,553.74 EUR
NIPC: 501356126
Designação da entidade adjudicante: Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 968,725.56 EUR
NIPC: 600000052
Designação da entidade adjudicante: Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 88,133.59 EUR
NIPC: 502423943
Designação da entidade adjudicante: Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 732,577.61 EUR
NIPC: 503767336
Designação da entidade adjudicante: Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro - Rovisco Pais
Percentagem ou valor? Valor
Valor: 261,837.84 EUR
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Sim
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Serviços de limpeza de interiores
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 7
Lote n.º 1
Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Preço Base do lote: 178,874.48 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Preço Base do lote: 216,553.74 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 3
Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza
Preço Base do lote: 261,837.84 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 4
Designação: Aquisição de Consumíveis de casa de banho
Preço Base do lote: 306,085.38 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 5
Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Preço Base do lote: 968,725.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 6
Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Preço Base do lote: 732,577.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 7
Designação: Aquisição de serviços de higiene e limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho
Preço Base do lote: 88,133.59 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90910000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.comprasnasaude.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SPMS, EPE
Endereço: Av. República, 61
Código postal: 1050 189
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: umc.saude@spms.min-saude.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Sim
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Mónica Tinoco
Cargo: Técnica Superior
417079923
Anúncio de Procedimento 19968/2023, de 23 de Novembro
- Corpo emitente: SPMS - Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
- Fonte: Diário da República n.º 227/2023, Série II de 2023-11-23
- Data: 2023-11-23
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
CCS-UCBST - 694/2023 - Aquisição de serviços de higiene e limpeza, com
fornecimento de consumíveis de casa de banho para as Entidades do Ministério da Saúde
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5559572.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5559572/anuncio-de-procedimento-19968-2023-de-23-de-novembro