Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social

Aviso 22484/2023

Sumário: Alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Social.

Sob proposta do Presidente do ISCE - Instituto Superior de Lisboa e Vale do Tejo, escutados os órgãos legal e estatutariamente competentes, considerando o disposto nos artigos 75.º a 80.º do Decreto-Lei 74/2006, de 24 de março, na redação dada pelo Decreto-Lei 63/2016, de 13 de setembro, foi aprovada, nos termos do anexo ao presente aviso, a alteração do plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de Licenciado em Educação Social, aprovado pela Portaria 1068/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série B, n.º 205, de 4 de setembro de 2001, cuja adequação no âmbito do processo de Bolonha foi registada na DGES com o n.º R/B-AD470/2006 e publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 227 de 24 de novembro de 2006, posteriormente alterado e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 53 de 15 de março de 2017.

Esta alteração mereceu o parecer favorável da Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior tendo sido registada em 7 de setembro de 2023, pela Direção-Geral do Ensino Superior, com o número R/A-Ef 919/2011/AL02.

A alteração do plano de estudos produz efeitos a partir do ano letivo 2023-2024.

2 de novembro de 2023. - O Representante da Entidade Instituidora, Prof. Doutor Ricardo Filipe Damião Martins.

ANEXO

1 - Instituição de ensino: ISCE - Instituto Superior de Lisboa e Vale do Tejo (4270)

2 - Tipo de curso: Licenciatura - 1.º ciclo

3 - Denominação: Educação Social

4 - Grau ou diploma: Licenciado

5 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 180 créditos ECTS

6 - Opções, ramos, áreas de especialização, especialidades ou outras formas de organização da estrutura curricular: Não aplicável

7 - Estrutura curricular:

QUADRO N.º 1





8 - Observações:

9 - Plano de estudos:

QUADRO N.º 2





Unidades curriculares opcionais

QUADRO N.º 3





317019618

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2006-03-24 - Decreto-Lei 74/2006 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Aprova o regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior, em desenvolvimento do disposto nos artigos 13.º a 15.º da Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), bem como o disposto no n.º 4 do artigo 16.º da Lei n.º 37/2003, de 22 de Agosto (estabelece as bases do financiamento do ensino superior).

• 2016-09-13 - Decreto-Lei 63/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

  Cria o diploma de técnico superior profissional e procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2006, de 24 de março, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2014, de 16 de julho