Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação de trabalhadores da Câmara Municipal de Vimioso

Aviso 22480/2023

Sumário: Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação de trabalhadores da Câmara Municipal de Vimioso.

Cessação de contrato de trabalho em funções públicas por motivo de aposentação de trabalhadores da Câmara Municipal de Vimioso

Para os efeitos previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, na atual redação, torna-se público que, cessaram a sua relação jurídica de emprego público na modalidade de contrato de trabalho por tempo indeterminado, os seguintes trabalhadores do mapa de pessoal desta Câmara Municipal, por motivo de aposentação:

Joaquim Afonso Vergueiro, Assistente Operacional, posição remuneratória 8 e nível remuneratório 12, com efeitos a partir de 01/08/2023.

Narciso Augusto Alves da Veiga, Assistente Operacional, posição remuneratória 3 e nível remuneratório 7, com efeitos a partir de 01/08/2023.

23 de outubro de 2023. - O Presidente da Câmara, António Jorge Fidalgo Martins.

317020038

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.