Aviso 22375/2023
Sumário: Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na pendência do período experimental de função, de José Francisco da Silva Torres.
Nos termos do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se público que o trabalhador José Francisco da Silva Torres denunciou o seu contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na pendência do período experimental de função, com efeitos a 01 de novembro de 2023, ao abrigo do disposto no artigo 47.º da supra aludida Lei.
6 de novembro de 2023. - A Vice-Presidente do Conselho Diretivo, Catarina Marcelino.
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Aviso 22375/2023, de 22 de Novembro
- Corpo emitente: Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 226/2023, Série II de 2023-11-22
- Data: 2023-11-22
- Parte: C
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Sumário
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, na pendência do período experimental de função, de José Francisco da Silva Torres
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5557753.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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