CP033.05 - Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança do Açude do Gameiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

NIPC: 500032408

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

Endereço: Rua 5 de Outubro, n.º 14

Código postal: 2100 127

Localidade: Coruche

País: PORTUGAL

NUT III: PT185

Distrito/Região: Santarém

Concelho: Coruche

Freguesia: União das Freguesias de Coruche, Fajarda e Erra

Telefone: 243610350

Endereço da Entidade: www.arbvs.pt

Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CP033.05 - Empreitada de Melhoria das Condições de Segurança do Açude do Gameiro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Os trabalhos a realizar no âmbito da empreitada constam essencialmente de beneficiação das instalações elétricas, beneficiação da descarga de fundo e tomada de água, beneficiação do coroamento, paramento de montante e paramento de jusante, beneficiação e reabilitação da admissão à central hidroelétrica, elaboração e implementação do plano de observação e elaboração e implementação do plano de emergência interno simplificado.

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 1,100,326.34 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45247212

Valor: 1,100,326.34 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP_P.033.05

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT187

Distrito/Região: Évora

Concelho: Mora

Freguesia: Freguesia de Mora

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 310 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Documentos

Descrição:

Os documentos indicados no artigo 11.º do Programa do Concurso.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

Endereço desse serviço: Rua 5 de Outubro, n.º 14

Código postal: 2100 127

Localidade: Coruche

Telefone: 243610350

Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 48 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Valia técnica da proposta

Ponderação: 60 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Memória descritiva da execução da obra

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Planos de trabalhos, equipamento e mão de obra

Ponderação: 25 %

Subfator

Nome: Experiência da empresa e dos Diretor Técnico

Ponderação: 25 %

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Associação de Regantes e Beneficiários do Vale do Sorraia

Endereço: Rua 5 de Outubro, n.º 14

Código postal: 2100 127

Localidade: Coruche

Telefone: 243610350

Endereço Eletrónico: arbvs@arbvs.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: José Gonçalves Ferreira Barahona Nuncio

Cargo: Diretor Delegado

417073134