PDR2020-3.4.2-FEADER-094218- Empreitada de Conceção-Construção Unidades de Produção de Auto - Consumo - Reservatórios de Elvas e Campo Maior e Estações Elevatórias do Vale Morto e Carrascal.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação de Beneficiários do Caia

NIPC: 500032394

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Associação de Beneficiários do Caia

Endereço: Av. do Dia de Portugal - 10 de Junho 2013, nº53

Código postal: 7350 229

Localidade: Elvas

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

Telefone: 268637440

Endereço da Entidade: https://www.abcaia.pt/

Endereço Eletrónico: geral@abcaia.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: PDR2020-3.4.2-FEADER-094218- Empreitada de Conceção-Construção Unidades de Produção de Auto - Consumo - Reservatórios de Elvas e Campo Maior e Estações Elevatórias do Vale Morto e Carrascal.

Descrição sucinta do objeto do contrato: Conceção-Construção de 4 Unidades de Produção de Auto - Consumo

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 255,420.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45251100

Valor: 255,420.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: PDR4/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT186

Distrito/Região: Portalegre

Concelho: Elvas

Freguesia: Freguesia de Assunção, Ajuda, Salvador e Santo Ildefonso

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 240 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas

Descrição:

i. 6.ª Subcategoria da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor global da proposta;

ii. 2.ª Subcategoria da 1.ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem;

iii. 1.ª e 4ª Subcategorias da 4.ª Categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeitem.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Associação de Beneficiários do Caia

Endereço desse serviço: Av. do dia de Portugal - 10 de Junho 2013, nº53

Código postal: 7350 229

Localidade: Elvas

Telefone: 268637440

Endereço Eletrónico: geral@abcaia.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 30 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Valia Técnica

Ponderação: 40 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: Anteprojeto

Ponderação: 50 %

Subfator

Nome: Detalhe e consistência do Plano de Trabalhos

Ponderação: 50 %

Fatores

Nome: Preço

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Serviços Associação de Beneficiários do Caia

Endereço: Av. do dia de Portugal - 10 de Junho 2013, nº53

Código postal: 7350 229

Localidade: Elvas

Telefone: 268637440

Endereço Eletrónico: geral@abcaia.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: João José Simão Ramalho

Cargo: Presidente da Associação de Beneficiários do Caia

417061576