MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
NIPC: 501442600
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Instalações
Endereço: Rua de Xabregas, 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: is-in@iefp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: 2021.195.11.C1 - SFP Santo André - otimização energética e remodelação do edifício - PRR
Descrição sucinta do objeto do contrato: 2021.195.11.C1 - SFP Santo André - otimização energética e remodelação do edifício - PRR
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,977,465.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 2,977,465.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2021.195.11.C1
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Sim
Eletricidade ; Sistemas sanitários ; Sistemas de aquecimento a água
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT181
Distrito/Região: Setúbal
Concelho: Santiago do Cacém
Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias
Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?
Sim
Tipo:
Alvará de Construção de classe 6
Descrição:
Alvarás correspondentes aos trabalhos especializados:
1ª subcategoria da 1ª categoria
4ª subcategoria da 1ª categoria
5ª subcategoria da 1ª categoria
8ª subcategoria da 1ª categoria
1ª subcategoria da 4ª categoria
9ª subcategoria da 4ª categoria
10ª subcategoria da 4ª categoria
12ª subcategoria da 4ª categoria
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?
Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)
Link para acesso às peças do concurso (URL):
www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não
Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Menor Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 10 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Diretivo
Endereço: Rua de Xabregas, 52
Código postal: 1949 003
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: iefp.info@iefp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Lurdes Martins
Cargo: Assistente técnica
417069052
Anúncio de Procedimento 19684/2023, de 20 de Novembro
- Corpo emitente: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.
- Fonte: Diário da República n.º 224/2023, Série II de 2023-11-20
- Data: 2023-11-20
- Parte: L
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
2021.195.11.C1 - SFP Santo André - otimização energética e remodelação do edifício - PRR
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5555802.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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