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Anúncio de Procedimento 19684/2023, de 20 de Novembro

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Sumário

2021.195.11.C1 - SFP Santo André - otimização energética e remodelação do edifício - PRR

Texto do documento

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

NIPC: 501442600

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Serviços de Instalações

Endereço: Rua de Xabregas, 52

Código postal: 1949 003

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: is-in@iefp.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 2021.195.11.C1 - SFP Santo André - otimização energética e remodelação do edifício - PRR

Descrição sucinta do objeto do contrato: 2021.195.11.C1 - SFP Santo André - otimização energética e remodelação do edifício - PRR

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 2,977,465.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

Valor: 2,977,465.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 2021.195.11.C1

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade ; Sistemas sanitários ; Sistemas de aquecimento a água



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT181

Distrito/Região: Setúbal

Concelho: Santiago do Cacém

Freguesia: Freguesia de Santo André - Santiago do Cacém

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 365 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará de Construção de classe 6

Descrição:

Alvarás correspondentes aos trabalhos especializados:

1ª subcategoria da 1ª categoria

4ª subcategoria da 1ª categoria

5ª subcategoria da 1ª categoria

8ª subcategoria da 1ª categoria

1ª subcategoria da 4ª categoria

9ª subcategoria da 4ª categoria

10ª subcategoria da 4ª categoria

12ª subcategoria da 4ª categoria

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Não

Monofator

Fator - Nome: Menor Preço



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 10 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho Diretivo

Endereço: Rua de Xabregas, 52

Código postal: 1949 003

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: iefp.info@iefp.pt



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/20



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Lurdes Martins

Cargo: Assistente técnica

417069052

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5555802.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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