Despacho 11674/2023, de 17 de Novembro
- Corpo emitente: Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Barcelos
- Fonte: Diário da República n.º 223/2023, Série II de 2023-11-17
- Data: 2023-11-17
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
- Secções desta página::
Sumário
Texto do documento
Sumário: Exoneração do vínculo de emprego público da docente do Quadro de Escola Ana Cristina Pondedeira de Araújo Simões.
Ao abrigo da alínea d) do artigo 4.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, faz-se pública a exoneração do vínculo de emprego público da docente do Quadro de Escola Ana Cristina Pondedeira de Araújo Simões, a seu pedido, ao abrigo do exposto nos artigos 303.º a 306.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada pela Lei 35/2014, de 20 de junho, com despacho favorável do diretor, datado de 2 de outubro de 2023, e com produção de efeitos a partir do dia 1 de novembro de 2023.
27 de outubro de 2023. - O Diretor, Jorge Manuel Fernandes Vaz Saleiro.
317003474
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5552691.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Ligações para este documento
Este documento é referido no seguinte documento (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/5552691/despacho-11674-2023-de-17-de-novembro