Empreitada de Conceção e Construção da Residência no Campus da Quinta de São Roque

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Universidade da Madeira

NIPC: 680041982

Endereço: Colégio dos Jesuítas - Rua dos Ferreiros

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Telefone: 291209441

Fax: 291209420

Endereço da Entidade: www.uma.pt

Endereço Eletrónico: dsaf@mail.uma.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada de Conceção e Construção da Residência no Campus da Quinta de São Roque

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Conceção e Construção da Residência no Campus da Quinta de São Roque

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 6,050,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214700

Valor: 6,050,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CP/4/2023

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Sim

Eletricidade ; Sistemas sanitários ; Sistemas de aquecimento a água



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT30

Distrito/Região: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 600 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

Alvará de construção de classe que cubra o valor da empreitada para a totalidade das categorias, de acordo com a legislação aplicável.

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Serviços de Acção Social da Universidade da Madeira

Endereço desse serviço: Rua de Santa Maria, nº 253

Código postal: 9060 291

Localidade: Funchal

Telefone: 291201810

Fax: 291209410

Endereço Eletrónico: administrador@reitoria.uma.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://www.acingov.pt/acingovprod/2/zonaPublica/zona_publica_c/donwloadProcedurePiece/Njk1ODY4



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: 1. Preço

Ponderação: 30 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: 1.1 Preço Global

Ponderação: 100 %

Fatores

Nome: 2. Valia Técnica

Ponderação: 50 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: 2.1 Qualidade das soluções de projeto

Ponderação: 45 %

Subfator

Nome: 2.2 Adequabilidade dos métodos e processos construtivos

Ponderação: 30 %

Subfator

Nome: 2.3 Qualidade da equipa técnica

Ponderação: 15 %

Subfator

Nome: 2.4 Adequabilidade da gestão da qualidade, segurança e ambiente

Ponderação: 10 %

Fatores

Nome: 3. Prazo

Ponderação: 20 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: 3.1 Prazo global

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: 3.2 Credibilidade e sustentabilidade do planeamento da empreitada

Ponderação: 60 %



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Sim 5 %



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: José Sílvio Moreira Fernandes

Endereço: Colégio dos Jesuítas - Rua dos Ferreiros

Código postal: 9000 082

Localidade: Funchal

Telefone: 291209400

Fax: 291209410

Endereço Eletrónico: reitor@reitoria.uma.pt



Prazo de interposição do recurso: 10 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/13



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Alexandra Castro

Cargo: Diretora de Serviços Financeiros e Patrimoniais

417055558