Despacho 11579/2023
Sumário: Designação, para substituição nas ausências ou impedimentos do vice-presidente do CNPCE, da mestre Patrícia Carla Mendes Pires.
1 - Ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei 43/2020, de 21 de julho, e no artigo 42.º do Código do Procedimento Administrativo, designo, para me substituir nas minhas ausências ou impedimentos, a mestre Patrícia Carla Mendes Pires, coordenadora setorial do Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência.
2 - O presente despacho produz efeitos à data da sua assinatura.
9 de agosto de 2023. - O Vice-Presidente, José Oliveira.
316769207
Despacho 11579/2023, de 15 de Novembro
- Corpo emitente: Administração Interna - Conselho Nacional de Planeamento Civil de Emergência
- Fonte: Diário da República n.º 221/2023, Série II de 2023-11-15
- Data: 2023-11-15
- Parte: C
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Sumário
Designação, para substituição nas ausências ou impedimentos do vice-presidente do CNPCE, da mestre Patrícia Carla Mendes Pires
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5549173.dre.pdf .
Ligações deste documento
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-
2020-07-21 -
Decreto-Lei
43/2020 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o Sistema Nacional de Planeamento Civil de Emergência
Aviso
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