Aviso 21780/2023
Sumário: Denúncia de contrato do assistente operacional Micael Tenedório de Oliveira.
Torna-se público que, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, o assistente operacional Micael Tenedório de Oliveira, por denúncia de contrato a seu pedido, com efeitos a partir do dia 17 de agosto de 2023, nos termos dos artigos 303.º e 304.º da LTFP, aprovada em anexo à Lei 35/2014, de 20 de junho, na sua redação atual.
25 de outubro de 2023. - O Presidente da Câmara Municipal, Rui Pedro Teixeira Ferreira da Silva.
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Aviso 21780/2023, de 13 de Novembro
- Corpo emitente: Município de Vila Nova de Cerveira
- Fonte: Diário da República n.º 219/2023, Série II de 2023-11-13
- Data: 2023-11-13
- Parte: H
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Denúncia de contrato do assistente operacional Micael Tenedório de Oliveira
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5545310.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2014-06-20 -
Lei
35/2014 -
Assembleia da República
Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.
Aviso
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