Aviso (extrato) 3200/2015, de 26 de Março
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Corpo emitente:
Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos, Sintra
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Fonte: Diário da República n.º 60/2015, Série II de 2015-03-26.
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Data:
2015-03-26
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Secções desta página::
Rescisão por mútuo acordo - pessoal docente
Aviso (extrato) n.º 3200/2015
Nos termos do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que o docente de Quadro de Agrupamento - código 200 - José Manuel Fernandes Rolão, posicionado no índice 299, 8.º escalão, acordou na rescisão do seu Contrato Individual de Trabalho em Funções Públicas, decorrente do previsto no n.º 5.º do artigo 296.º da Lei Geral de Trabalho em Funções Públicas supra referida e ao abrigo da Portaria 332-A/2013, de 11 de novembro, cessando a relação jurídica de emprego com efeitos a 1 de setembro de 2014.
2 de março de 2015. - A Diretora, Maria Luísa Gadanho Oliveira.
208484219
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/554528.dre.pdf .
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