Escola Básica n.º 2 de Camarate - Requalificação do Logradouro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loures

NIPC: 501294996

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOM/DEM

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2674 501

Localidade: Loures

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: Freguesia de Loures

Endereço Eletrónico: uceop@cm-loures.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Escola Básica n.º 2 de Camarate - Requalificação do Logradouro

Descrição sucinta do objeto do contrato: Escola Básica n.º 2 de Camarate - Requalificação do Logradouro

Tipo de Contrato Principal: Obras

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 379,838.16 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45214200

Valor: 379,838.16 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: 718-D/DOM

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

É adotada uma fase de negociação? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito/Região: Lisboa

Concelho: Loures

Freguesia: União das Freguesias de Camarate, Unhos e Apelação

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 90 dias

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional?

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

10ª Subcategoria da 2.ª categoria, classe que cubra o valor global da proposta;

2ª Subcategoria da 1.ª categoria, classe que cubra o valor dos trabalhos correspondentes da proposta;

8.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Não



9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DOM/ UCEOP

Endereço desse serviço: Avenida das Descobertas, 15 - 4.º A

Código postal: 2670 383

Localidade: Infantado - Loures

Endereço Eletrónico: uceop@cm-loures.pt

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:

Vortal (https://community.vortal.biz/sts/Login)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

https://community.vortal.biz/tendersmanagement/procedure-edit/PT1.REQ.22058941/



10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: Preço da Proposta (PP)

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: Valia Técnica da Proposta (VTP)

Ponderação: 20 %

Subfatores? Sim

Subfator

Nome: MD - Valor obtido para o subfactor Memória Descritiva

Ponderação: 40 %

Subfator

Nome: PRGTB - Valor obtido para o subfactor Programa de Trabalhos

Ponderação: 60 %

Fatores

Nome: Prazo de execução (PE)

Ponderação: 20 %

Subfatores? Não



13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Loures

Endereço: Praça da Liberdade

Código postal: 2674 501

Localidade: Loures

Endereço Eletrónico: geral@cm-loures.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/10



16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Ricardo Leão

Cargo: Presidente

417037138