"AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE "ESTUDO PRÉVIO", "ANTEPROJECTO" E "ASSISTÊNCIA TÉCNICA" DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO NA SEDE EM SÃO JOÃO DA MADEIRA E DO EDIFICADO NO POLO EM FELGUEIRAS"

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO







1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Centro de Formação Profissional da Indústria de Calçado

NIPC: 900106590

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa

Endereço: Rua do Visconde de S. João da Madeira, nº 990

Código postal: 3700 265

Localidade: S. João da Madeira

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: São João da Madeira

Freguesia: Freguesia de São João da Madeira

Telefone: 256815060

Endereço da Entidade: www.cfpic.pt

Endereço Eletrónico: cfpic@cfpic.pt



2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE "ESTUDO PRÉVIO", "ANTEPROJECTO" E "ASSISTÊNCIA TÉCNICA" DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO NA SEDE EM SÃO JOÃO DA MADEIRA E DO EDIFICADO NO POLO EM FELGUEIRAS"

Descrição sucinta do objeto do contrato: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA A ELABORAÇÃO DE "ESTUDO PRÉVIO", "ANTEPROJECTO" E "ASSISTÊNCIA TÉCNICA" DE REABILITAÇÃO DO EDIFICADO NA SEDE EM SÃO JOÃO DA MADEIRA E DO EDIFICADO NO POLO EM FELGUEIRAS"

Tipo de Contrato Principal: Serviços

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento? Sim



Valor do preço base do procedimento: 198,000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71240000

Valor: 198,000.00 EUR



3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Número de referência interna: CLPQ 01/2023 CP 07

O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não

É utilizado um leilão eletrónico? Não

Serão usados critérios ambientais? Não



4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES

Não



5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

O contrato é dividido em lotes? Não



6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11

Distrito/Região: Aveiro

Concelho: São João da Madeira

Freguesia: Freguesia de São João da Madeira

País: PORTUGAL

NUT III: PT119

Distrito/Região: Porto

Concelho: Felgueiras

Freguesia: União das Freguesias de Margaride (Santa Eulália), Várzea, Lagares, Varziela e Moure

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 2 anos

Previsão de renovações? Não

Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não



8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme artº 50 do Programa do procedimento



9 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

9.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

de acordo com Anexo A do caderno de encargos

Descrição:

de acordo com Anexo A do caderno de encargos

9.2 - Informação sobre contratos reservados

Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não



10 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

10.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão Administrativa

Endereço desse serviço: Rua do Visconde de S. João da Madeira, nº 990

Código postal: 3700 265

Localidade: S. João Madeira

Telefone: 256815060

Endereço Eletrónico: cfpic@cfpic.pt

10.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação de pedidos de participação, de candidaturas e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

ACIN -ICloud Solutions (https://www.acingov.pt)

Link para acesso às peças do concurso (URL):

www.acingov.pt



11 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio



12 - PRAZO PARA A DECISÃO DA QUALIFICAÇÃO

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas



13 - REQUISITOS MÍNIMOS

13.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica

de acordo com Anexo A do caderno de encargos



13.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira

peças do procedimento



14 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO

Simples



15 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 6 º dia a contar da data de envio do convite



16 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

17 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não

Multifator? Sim

Fatores

Nome: valia técnica

Ponderação: 60 %

Subfatores? Não

Fatores

Nome: preço

Ponderação: 40 %

Subfatores? Não



18 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO

Não



19 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração

Endereço: Rua do Visconde de S. João da Madeira, nº 990

Código postal: 3700 265

Localidade: S. João da Madeira

Telefone: 256815060

Endereço Eletrónico: cfpic@cfpic.pt



Prazo de interposição do recurso: 5 dias



20 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2023/11/10



21 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Não



22 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO

Nome: Paula Isabel Gil de Sousa

Cargo: Diretora

417049823